Portaria Nº 061/2023
Decreta Luto Oficial de 3 dias no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Com o mais profundo pesar, a Câmara Municipal de Tremembé lamenta o falecimento da nobre vereadora e professora Adriana de Almeida, ocorrido na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro de 2023.
Adriana de Almeida Naresi nasceu em 01 de dezembro de 1974, tinha 48 anos de idade, filha de João Angelo de Almeida e Nair dos Santos Almeida. Foi eleita vereadora pela primeira vez para a 17ª legislatura do município (2017 – 2020), se reelegendo para a 18ª (2021-2024), somando sete anos de trabalhos legislativos, compondo atualmente a função de vice-presidente da mesa diretora, deixando uma marca de tamanho imensurável na história deste órgão e da cidade de Tremembé.
O município de Tremembé perde nesta data, além de uma expoente vereadora de extrema importância, uma mãe de família que deixa uma filha, uma mulher íntegra, honesta e justa em suas ações.
Sua falta será por muito tempo sentida neste legislativo que, hoje, juntos aos seus familiares e amigos, lamenta sua partida e partilha com todos esse momento de dor e de saudades.
Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, conceda a sua alma o descanso e a paz eterna no colo do Pai e, nestes dias de tristeza e de pesar, possa confortar o coração de todos os seus familiares e amigos.
Em homenagem e respeito a memória desta importante cidadã Tremembeense, este Legislativo decreta luto oficial de três dias sobre os trabalhos da Câmara.
👏🏼 O presidente da Câmara, Ricardo Toledo, apresentou o projeto da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, que tem como objetivo identificar indivíduos diagnosticados com essa condição para facilitar seu atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, além de instituições privadas.
✍️ O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e aguarda apenas a sanção do prefeito.
‼️ Com essa identificação, os portadores da doença poderão usufruir de seus direitos especiais de forma mais eficaz, garantindo um acesso mais fácil e digno aos serviços de saúde, educação e demais áreas que demandem atenção especial.
📣 ”A expectativa é que essa iniciativa contribua significativamente para melhorar a vida dos portadores de Fibromialgia em nossa comunidade, garantindo que eles tenham acesso aos seus direitos especiais de forma mais eficiente e justa.” – finalizou Ricardo Toledo.
❤️ Deus abençoe essa cidade ❤️
📣 Através de um pedido realizado pelo vereador Anderson Godoi, a Prefeitura de Tremembé autorizou o uso de bermudas e camisetas para os funcionários durante o expediente.
☀️ A flexibilização do uso de vestimentas dos servidores públicos como medida de conforto térmico devido à onda de calor sem precedentes pela qual passam vários estados do país.
🗯️ “Nossos servidores municipais pediram muito por isso, agradeço ao prefeito Clemente por atender mais essa solicitação.” – Finalizou Godoi.
❤️ Deus abençoe nossa cidade ❤️
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito.
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: de 27/10/2023, às 15:00h, até 14/11/2023, às 9:00h, 1(uma) hora antes do início da fase de lances (horário de Brasília);
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. A sessão será conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O critério de julgamento será o maior percentual de desconto ofertado pela licitante para incidir sobre o valor do Preço Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, no município de Taubaté/SP, para o item 01 constante no subitem 1.3.1 do ANEXO I – Termo de Referência.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. Ademais, será apresentado em campo próprio, no sítio www.bnc.org.br, opção ESCLARECIMENTOS, encaminhada à Autoridade Competente pelo certame, aos cuidados do(a) Pregoeiro(a).
Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/pregao-eletronico-no-01-2023-_-proc-administrativo-no-60-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 Baixar
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ZERO-QUILÔMETRO, MODELO SEDAN, AUTOMÁTICO, 5 (CINCO) PORTAS, COR PRETA, NO MÍNIMO ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.
Mais informações no Edital:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/pregao-presencial-no-05-2023-processo-administrativo-no-83-2023/proc-no-83-2023-_-edital/view
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023) Baixar
✅ Em uma decisão proativa, o presidente da Câmara, Ricardo Toledo, protocolou ontem (14) um ofício junto à Sabesp, expressando sua preocupação com a qualidade e regularidade no fornecimento de água na região do Maracaibo.
🚿 No ofício, o presidente solicitou que a Sabesp realizasse melhorias imediatas no abastecimento de água na região do Maracaibo, visando atender às necessidades crescentes da comunidade.
👉 Ricardo Toledo destacou a relevância do abastecimento de água para o bem-estar e a saúde pública, enfatizando a responsabilidade da Sabesp em assegurar a eficiência e a eficácia do serviço prestado.
❤️ Deus abençoe nossa cidade. ❤️
👉 Através de uma solicitação do Presidente Ricardo Toledo, a Prefeitura de Tremembé realizou a limpeza de uma área ao final da Rua Urbano Vinhas no bairro do Benvirá.
✅ Vários moradores do local procuraram o vereador para solicitar a limpeza, já que o local estava servindo para descarte irregular de lixo e entulho.
📣 “Estamos trabalhando perto do nosso povo, ouvindo suas necessidades e solicitando melhorias. Desde já agradeço a todos os funcionários que realizaram o serviço.” – finalizou Ricardo Toledo.
❤️ Deus abençoe nossa cidade ❤️