Resumo da 41º Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 41º Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 06 (seis) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 054/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 055/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o Projeto “Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência” equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados par ao uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 056/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que concede tratamento prioritário nos Processo Administrativos em trâmite no Município de Tremembé, às pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 057/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a Política Municipal de Proteção dos Espectro Autista e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI N° 008/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
INDICAÇÃO N° 668/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para comprar equipamentos de segurança para veículos do conselho tutelar.
INDICAÇÃO N° 669/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.
INDICAÇÃO N° 670/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para melhorias na estrutura e condições de atendimento às crianças na sede do conselho tutelar.
INDICAÇÃO N° 671/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para notificação do proprietário do terreno na Rua São José, nº 78, Vila da Juta.
INDICAÇÃO N° 672/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto eque solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda do mato, Chácara Nova Vida.
INDICAÇÃO N° 673/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para fixação dos bancos da Praça Geraldo Costa e instalação de bancos no Largão do Parque.
INDICAÇÃO N° 674/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para Atendimento Veterinário gratuito para cães e gatos.
INDICAÇÃO N° 675/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Nettoque solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda no campo de futebol, Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 676/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na Estrada Municipal Carlos Afonso Ferreira Neves, n° 1520.
INDICAÇÃO N° 677/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Av. Nicolau Couto Luiz.
INDICAÇÃO N° 678/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda em um terreno na Rua Benedito de Paula, Pq. Novo Mundo.
INDICAÇÃO N° 679/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para revitalização do terminal rodoviário de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 680/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências regularização fundiária do bairro Kanegae.
INDICAÇÃO N° 681/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção das ruas Maria Aneas R. Tineo e Benedito de Lima, bairro Kanegae.
INDICAÇÃO N° 682/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para retirada de uma árvore na Praça da Av. Audrá.
INDICAÇÃO N° 683/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvore na Rua Antônio do Santos Salgado, bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 684/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda nas árvores das Av. Sete de Janeiro.
REQUERIMENTO N° 338/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências com relação a indicação n° 404/2021.
REQUERIMENTO N° 339/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre melhorias no bairro Mato Dentro.
REQUERIMENTO N° 340/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre o conselho tutelar.
REQUERIMENTO N° 341/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a rua Libanio Sírio, bairro Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 342/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre execução ou não das indicações feitas por este vereador no ano de 2021.
REQUERIMENTO N° 343/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
REQUERIMENTO N° 344/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre Unidade de Saúde no bairro do Kanegae.
REQUERIMENTO N° 345/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre “obra” na entrada do Assentamento Olga Benário – Kanegae.
REQUERIMENTO N° 346/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e dos Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre denominação de rua no bairro Aterrado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.237/2021, que “Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor”;
2) PROJETO DE LEI nº 193/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial;
3) PROJETO DE LEI nº 198/2021 – “Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
4) PROJETO DE LEI nº 052/2021 – “Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi. – SUBSTITUTIVO.
2) Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 054/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 055/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o Projeto “Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência” equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados par ao uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 056/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que concede tratamento prioritário nos Processo Administrativos em trâmite no Município de Tremembé, às pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 057/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a Política Municipal de Proteção dos Espectro Autista e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI N° 008/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
INDICAÇÃO N° 668/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para comprar equipamentos de segurança para veículos do conselho tutelar.
INDICAÇÃO N° 669/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.
INDICAÇÃO N° 670/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para melhorias na estrutura e condições de atendimento às crianças na sede do conselho tutelar.
INDICAÇÃO N° 671/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para notificação do proprietário do terreno na Rua São José, nº 78, Vila da Juta.
INDICAÇÃO N° 672/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto eque solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda do mato, Chácara Nova Vida.
INDICAÇÃO N° 673/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para fixação dos bancos da Praça Geraldo Costa e instalação de bancos no Largão do Parque.
INDICAÇÃO N° 674/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para Atendimento Veterinário gratuito para cães e gatos.
INDICAÇÃO N° 675/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Nettoque solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda no campo de futebol, Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 676/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na Estrada Municipal Carlos Afonso Ferreira Neves, n° 1520.
INDICAÇÃO N° 677/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Av. Nicolau Couto Luiz.
INDICAÇÃO N° 678/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção, limpeza e poda em um terreno na Rua Benedito de Paula, Pq. Novo Mundo.
INDICAÇÃO N° 679/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para revitalização do terminal rodoviário de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 680/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências regularização fundiária do bairro Kanegae.
INDICAÇÃO N° 681/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção das ruas Maria Aneas R. Tineo e Benedito de Lima, bairro Kanegae.
INDICAÇÃO N° 682/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para retirada de uma árvore na Praça da Av. Audrá.
INDICAÇÃO N° 683/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvore na Rua Antônio do Santos Salgado, bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 684/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda nas árvores das Av. Sete de Janeiro.
REQUERIMENTO N° 338/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências com relação a indicação n° 404/2021.
REQUERIMENTO N° 339/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre melhorias no bairro Mato Dentro.
REQUERIMENTO N° 340/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre o conselho tutelar.
REQUERIMENTO N° 341/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a rua Libanio Sírio, bairro Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 342/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre execução ou não das indicações feitas por este vereador no ano de 2021.
REQUERIMENTO N° 343/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
REQUERIMENTO N° 344/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre Unidade de Saúde no bairro do Kanegae.
REQUERIMENTO N° 345/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre “obra” na entrada do Assentamento Olga Benário – Kanegae.
REQUERIMENTO N° 346/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e dos Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre denominação de rua no bairro Aterrado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.237/2021, que “Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor”;
2) PROJETO DE LEI nº 193/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial;
3) PROJETO DE LEI nº 198/2021 – “Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
4) PROJETO DE LEI nº 052/2021 – “Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi. – SUBSTITUTIVO.
