PROCESSO Nº 14/2024
Processo Nº 14/2024 – Pregão Presencial Nº 01/2024
ERRATA
Estudo Técnico Preliminar
“Conforme Edital: 11.11.1. ANEXO I – Termo de Referência 11.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar.”
Ata da Sessão Pública – 26 de junho de 2024
“Ata da Sessão Pública realizada em 27/06/2024, para análise das propostas e documentação das licitantes interessadas.”
Manifestação empresa Module Engenharia Ltda
“Manifestação da empresa Module Engenharia Ltda na sessão pública realizada em 26/06/2024.”
Despacho
“Visto. Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente. Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21). Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.”
Recurso MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
“Razões de recurso apresentadas em 02/07/2024.”
Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
“Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira”
Despacho pregoeira
“Tendo em vista os recursos e contrarrazões apresentadas, solicita encaminhamento de ofício ao engenheiro responsável pelo Termo de Referência para que se manifeste quanto à capacidade técnica da empresa recorrida.”
Julgamento de Recurso Administrativo (Pregoeira)
“Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.”