O trabalho do engenheiro/arquiteto a ser contratado constituirá em:

– realizar estudo preliminar e auxiliar na elaboração de edital (termo de referência) para contratação de projeto de engenharia relativo à obra de NOVO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, a ser construído;

– acompanhar o processo licitatório e participar dos seus atos, bem como auxiliar e orientar a COPEL (Comissão Permanente de Licitações) na prestação de esclarecimentos ou respostas a eventuais impugnações;

– confirmar/verificar a documentação solicitada no edital com a apresentada pela empresa vencedora para realização do referido projeto.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre o objeto desse Processo poderão ser prestados por meio do telefone (12) 3672-3426, do e-mail compras@tremembe.sp.leg.br ou pessoalmente no Setor de Licitações e Compras, sito à Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, na Rua Senhor Bom Jesus, 145, Centro, Tremembé/SP, CEP: 12.120-029, pelo funcionário responsável.

As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: compras@tremembe.sp.leg.br no prazo previsto, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.

Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:

1. Federal;

2. Estadual;

3. Municipal;

4. Justiça do Trabalho;

5. FGTS.