Leis Ordinárias 2024
Lei nº 5.969, de 09 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.970, de 09 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.971, de 13 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.972, de 14 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.”
Baixar
Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua América Antônio dos Santos.”
Baixar
Lei n° 5974 de 19 de Agosto de 2024
“Prevê o abono de faltas para os servidores públicos municipais que acompanharem parentes em atendimento médico no município de Tremembé SP e dá outras providências.”
Baixar
Lei nº 5.975, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.976, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.977, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”
Baixar
Lei nº 5.978, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.”
Baixar
Lei nº 5.979, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.”
Baixar
Lei nº 5.980, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.”
Baixar
Lei nº 5.981, de 21 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Baixar
Lei nº 5.982, de 27 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.983, de 27 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
Lei nº 5.984, de 27 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Baixar
Lei nº 5.985, de 27 de agosto de 2024
“Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.”
Baixar
Lei nº 5.986, de 27 de agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Baixar
