Decretos 2024
Decretos 2024
Decreto Legislativo de Nº 279
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.”
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Decreto Legislativo de Nº 280
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Matheus Origuela.”
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Decreto Legislativo de Nº 281
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.”
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Decreto Legislativo de Nº 282
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.”
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Decreto Legislativo de Nº 283
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Carlo Guilherme da Silveira e Lima.”
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Decreto Legislativo de Nº 284
“Fica concedida a Comenda Capitão Mor Manuel da Costa Cabral ao Senhor José Márcio de Araújo Guimarães.”
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Decreto Legislativo de Nº 285
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Abigair Raimundo de Godoi.”
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Decreto Legislativo de Nº 286
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula.”
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Decreto Legislativo de Nº 287
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinicius Ortiz Querido.”
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Decreto Legislativo de Nº 288
“Susta a aplicação dos artigos 8°, 9° e 10, caput e seus parágrafos, do Decreto Municipal n° 7.162, de 5 de fevereiro de 2024, pois o ato narmativo exorbitou o seu Poder Regulamentar.”
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Decreto Legislativo de Nº 289
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB – Ordem dos Advogados dos Brasil, da comarca de Tremembé.”
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Decreto Legislativo de Nº 290
“Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Bryan da Silva Moura.”
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Decreto Legislativo de Nº 291
“Concede título de cidadão tremembeense ao senhor Alan Robson Lacerda de Andrade.”
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Decreto Legislativo de Nº 292
“Fica concedida a COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ ao Senhor SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
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Decreto Legislativo de Nº 293
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge de Souza Antunes.”
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Decreto Legislativo de Nº 294
“Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Tatiane Aparecida da Silva.”
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Decreto Legislativo de Nº 295
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alisson de Souza.”
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Decreto Legislativo de Nº 296
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.”
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Decreto Legislativo de Nº 297
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
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Decreto Legislativo de Nº 298
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
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