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Horário de Atendimento
Atendimento: 8h até às 17h
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do, inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 05/04/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Protocolo nº: 4471
Processo de Compras: 11/2024
Dispensa de Licitação: 10/2024
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 07/03/2024
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares de design gráfico para a edição e criação de conteúdo digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições previstas em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável para essa contratação, é de R$ 3.028,81 (três mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 15/03/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço
AVISO DE CONTRATAÇÃO 06/2024
(Processo Administrativo n.° 10/2024)
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Observação: trata-se de republicação de Aviso para os itens fracassados na Dispensa
Eletrônica Nº 90000/2024, conforme decisão proferida no referido processo administrativo.
Data da sessão: 08/04/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço
Protocolo nº: 4438/2024
Processo de Compras: 08/2024
Dispensa de Licitação: 08/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/03/2024, quarta-feira.
Objeto da Contratação Direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação
de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável, para essa contratação é de
R$16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por
esta Administração.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 4421/2024
Processo de Compras: 07/2024
Dispensa de Licitação: 05/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
nos termos do procedimento de compras e licitações em anexo.
Protocolo nº: 4424/2024
Processo de Compras: 06/2024
Dispensa de Licitação: 06/2024
Critério de Julgamento: menor preço global.
Objeto da Contratação Direta:
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de calhas,
a fim de corrigir e cessar vazamentos e infiltrações da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
“Autoriza prorrogação contratual pelo período de 1 (um) mês.”
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“TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA EMBRAS – EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA. Vigência: de 15/05/2024 a 14/06/2024. Valor: R$1.851,25 (mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos)”
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“Autoriza a realização de Termo Aditivo para a prorrogação contratual.”
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“4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO FIRMADO EM 17/05/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.”
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