PROCESSO Nº 29/2024 _ DISPENSA Nº 20/2024
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos.pdf
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Autoriza a Contratação Direta
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Extrato
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Horário de Atendimento
Atendimento: 8h até às 17h
“Concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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“Designa funcionária para responder pelo setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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“Designa o funcionário Fernando Augusto de Almeida Rodrigues para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras no período conforme especifica.”
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“Regulamenta a concessão de adiantamento de 13° salário prevista pela Lei Municipal n° 2665/2001, na forma que especifica.”
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“Exonera de Cargo Comissionado e Designa para responder pela Chefia a funcionária, na forma que especifica.”
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“Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.”
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“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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“Designa Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.”
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“Convoca Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para o dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 19 horas e 30 minutos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.”
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“Resolve alterar a data da 147ª Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2024.”
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“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.”
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“Convoca para Sessão Extraordinária a ser realizada dia 05 de abril, sexta-feira, às 08 horas.”
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“Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos, na forma que especifica.”
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“Concede férias a Assessora Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.”
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“Concede férias ao Responsável pelos Serviços Gerais, na forma que especifica.”
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“Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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“Designa funcionário para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.”
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“Atualiza a Comissão Permanente de Controle Patrimonial na forma que especifica.”
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“Exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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“Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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“Designa funcionário para integrar a comissão de Avaliação de documentos na forma que especifica.”
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“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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“Exonera funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifiva.”
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“Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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“Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.”
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“Nomea funcionário para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões na forma que especifica.”
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“Suspende expediente da Câmara Municipal de 23 de dezembro a 3 janeiro de 2025.”
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“Concede à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora licença maternidade na forma que especifica.”
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Fornecedor: Aristides Vinicius de Farias Ltda CNPJ: 35.500.849/0001-09
Fornecedor: FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET CNPJ: 56.150.801/0001-98
Fornecedor: MARCELO SILVA DE MOURA CNPJ: 51.889.835/0001-85
Fornecedor: MV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.884.031/0001-93
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 14/08/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço por item.
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 20/08/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço por item.
Protocolo nº: 4644
Processo de Compras: 25/2024
Dispensa de Licitação: 19/2024
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( )
Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/07/2024
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “004”, conforme manual do proprietário e Termo de Referência. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de R$6.425,94 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos)
Conforme análise dos documentos anexos, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CAPRICHO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 52.763.893/0002-01 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA, CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO, PARA O VEÍCULO MARCA/MODELO CHEVROLET ONIX PLUS LT, PLACAS 004 DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, no valor de R$ 6.425,94 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
“Protocolo nº: 4419/2024 Processo de Compras: 20/2024 Dispensa de Licitação: 14/2024 Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/06/2024 Objeto da Contratação Direta: – O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.”
Protocolo nº: 4748
Processo de Compras: 21/2024
Dispensa de Licitação: 16/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/06/2024.
Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
“AUTORIZO a contratação da empresa TOPVIDRO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VIDROS LTDA., inscrita no CPNJ sob o nº 08.852.904/0001-57 para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO PARA O SETOR DE CONTABILIDADE, no valor de R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais), na modalidade de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades deste Legislativo.”