Termos Aditivos 2024
PROCESSO Nº 35/2024 _ DISPENSA Nº 28/2024
Proc. de Compra Nº 35-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
Protocolo nº: 4826 Processo de Compras: 35/2024 Dispensa de Licitação: 28/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/10/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de diplomas e medalhas para atender a demanda de homenagens propostas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências previstas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$5.487,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Proc. de Compra Nº 35/2024 _ Ato que Autoriza a Contratação Direta
PROCESSO Nº 33/2024 _ DISPENSA Nº 24/2024
Proc. de Compra Nº 33-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
OBSERVAÇÃO: Trata-se de republicação, uma vez que o último certame para este objeto FRACASSOU. Processo de Compras: 33/2024 Dispensa de Licitação: 24/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/11/2024, 23h59min Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$710,00 (setecentos e dez reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Proc. de Compra Nº 33-2024 _ PARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO II
Proc. de Compra Nº 33-2024 _ AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 30/2024 _ DISPENSA Nº 21/2024
Proc. de Compra Nº 30-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
Protocolo nº: 4728 Processo de Compras: 30/2024 Dispensa de Licitação: 21/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: – R$ 934,61 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Proc. de Compra Nº 30-2024 _ AUTORIZA Contratação Direta
AUTORIZA a contratação da empresa CAPRICHO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 52.763.893/0002-01, para a CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA, CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO, PARA O VEÍCULO MARCA/MODELO ONIX PLUS LTZ, PLACAS SUF-3E33, DENONIMADO “001”, no valor de R$ 935,99 (novecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
Proc. de Compra Nº 30-2024 _ Extrato
PROCESSO Nº 29/2024 _ DISPENSA Nº 20/2024
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos.pdf
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Autoriza a Contratação Direta
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Extrato
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ PROCESSO INTEGRAL
Portarias 2024
Portaria Nº 001
“Concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 002
“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 003
“Designa funcionária para responder pelo setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 004
“Designa o funcionário Fernando Augusto de Almeida Rodrigues para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras no período conforme especifica.”
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Portaria Nº 005
“Regulamenta a concessão de adiantamento de 13° salário prevista pela Lei Municipal n° 2665/2001, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 008
“Exonera de Cargo Comissionado e Designa para responder pela Chefia a funcionária, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 011
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 012
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 013
“Designa Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.”
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Portaria Nº 014
“Convoca Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para o dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 19 horas e 30 minutos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.”
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Portaria Nº 015
“Resolve alterar a data da 147ª Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2024.”
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Portaria Nº 016
“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.”
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Portaria Nº 017
“Convoca para Sessão Extraordinária a ser realizada dia 05 de abril, sexta-feira, às 08 horas.”
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Portaria Nº 020
“Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 021
“Concede férias a Assessora Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.”
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Portaria n° 026
“Concede férias ao Responsável pelos Serviços Gerais, na forma que especifica.”
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Portaria n° 027
“Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 029
“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria n° 030
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria n° 031
“Designa funcionário para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.”
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Portaria n° 032
“Atualiza a Comissão Permanente de Controle Patrimonial na forma que especifica.”
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Portaria n° 034
“Exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 035
“Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 036
“Designa funcionário para integrar a comissão de Avaliação de documentos na forma que especifica.”
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Portaria n° 037
“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria n° 039
“Exonera funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifiva.”
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Portaria n° 041
“Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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Portaria n° 042
“Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.”
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Portaria n° 043
“Nomea funcionário para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões na forma que especifica.”
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Portaria n° 044
“Suspende expediente da Câmara Municipal de 23 de dezembro a 3 janeiro de 2025.”
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Portaria n° 047
“Concede à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora licença maternidade na forma que especifica.”
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PROC. DE COMPRA Nº 28-2024 _ NOTAS DE EMPENHO
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ NOTA DE EMPENHO 469/2024
Fornecedor: Aristides Vinicius de Farias Ltda CNPJ: 35.500.849/0001-09
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ NOTA DE EMPENHO 470/2024
Fornecedor: FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET CNPJ: 56.150.801/0001-98
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ NOTA DE EMPENHO 471/2024
Fornecedor: MARCELO SILVA DE MOURA CNPJ: 51.889.835/0001-85
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ NOTA DE EMPENHO 472/2024
Fornecedor: MV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 51.884.031/0001-93
PROCESSO Nº 28/2024 _ DISPENSA Nº 90004/2024 (ELETRÔNICA)
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ Aviso de Contratação e Anexo (TR)
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 14/08/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço por item.
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ Relatório da Dispensa
Proc. de Compra Nº 28-2024 _ Autoriza Contratação
PROC. DE COMPRA Nº 28-2024 _ NOTAS DE EMPENHO