Horário de Atendimento
Atendimento: 8h até às 17h
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Atendimento: 8h até às 17h
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.”
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“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Matheus Origuela.”
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“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.”
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“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.”
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“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Carlo Guilherme da Silveira e Lima.”
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“Fica concedida a Comenda Capitão Mor Manuel da Costa Cabral ao Senhor José Márcio de Araújo Guimarães.”
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“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Abigair Raimundo de Godoi.”
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“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula.”
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinicius Ortiz Querido.”
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“Susta a aplicação dos artigos 8°, 9° e 10, caput e seus parágrafos, do Decreto Municipal n° 7.162, de 5 de fevereiro de 2024, pois o ato narmativo exorbitou o seu Poder Regulamentar.”
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB – Ordem dos Advogados dos Brasil, da comarca de Tremembé.”
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“Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Bryan da Silva Moura.”
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“Concede título de cidadão tremembeense ao senhor Alan Robson Lacerda de Andrade.”
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“Fica concedida a COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ ao Senhor SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
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“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge de Souza Antunes.”
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“Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Tatiane Aparecida da Silva.”
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alisson de Souza.”
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“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.”
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“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
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“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
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“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
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“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Roberto Toledo Alves.”
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“Fica concedida a Comenda ‘Capitão Mor Manuel Costa Cabral’ ao Senhor André do Prado.”
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“Concede o diploma de honra ao mérito ao Senhor Breno de Souza Gonsalves Pereira.”
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“Protocolo nº: 4759 Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de sistemas computacionais – ERP / GOV-Data, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência (migração banco de dados EMBRAS X PRESCON – SIAFIC MUNICIPAL). Valor Referencial: O valor global total para essa contratação foi de R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais), com base nos valores apresentados pela proponente.”
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Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo
de Referência.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/24), para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 4421
Processo de Compras: 04/2024
Dispensa de Licitação: 07/2024
Critério de Julgamento: menor preço.
CONTRATADA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – CNPJ: 51.573.702/0002-86
OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 200 resmas (20 caixas) de papel sulfite, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos do processo de compra.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02 – PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 52 DIRETORIA GERAL
UNIDADE: 01 DIRETORIA GERAL
01.122.0071.2149 – Manutenção das Atividades Relacionadas a Diretoria Geral
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.16 – Material de Expediente
VALOR: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).
