Sem categoria – Página: 12 – Câmara Municipal de Tremembé

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14 de fevereiro de 2024 by virtuabrasil Nenhum comentário

Presidente: Carlos Alberto da Silva Tirelli
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Leis Ordinárias 2023

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Leis Ordinárias 2023

Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023

Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a “Festa Família das Antigas” e dá outras providências.
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Lei nº 5.792, de 06 de dezembro de 2023

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023

Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA, e dá outras providências.
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Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023

Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
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Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023

Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a “Feta Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus”, a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
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Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – “Quadra de Esportes Durval Rosa”, localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
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Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023

Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 5.801, de 15 de dezembro de 2023

Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 – Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 5.804, de 21 de dezembro de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias 2023

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Leis Ordinárias 2023

Lei nº 5.693, de 14 de julho de 2023 – Eficácia Suspensa – ADI n° 2182785-90.2023.8.26.0000

Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Declarada Inconstitucional – ADI 2182785-90.2023.8.26.0000
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Lei n° 5.694, de 17 de julho de 2023

Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.695, de 18 de julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023

Institui o Programa “Mulher, sua saúde, seus direitos” no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.697, de 18 de julho de 2023

Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
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Lei nº 5.698, de 24 de julho de 2023 – EFEITOS SUSPENSOS

Dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé. – Tutela provisória para suspender os efeitos da Lei Municipal n° 5.5.698/2023 – Processo n° 2192752-62.2023.8.26.0000
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Lei n° 5.699, de 25 de julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.700 de 08 agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 5.701 de 08 agosto de 2023 – De autoria do Senhor Paulinho Kodak

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristoteles Telles de Menezes.
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Lei n° 5.702 de 08 agosto de 2023 – De autoria dos Senhores Ricardo Toledo e Anderson Godoi

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé.
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Lei n° 5.703 de 08 agosto de 2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei n° 5.704 de 08 agosto de 2023

Cria na Rede Municipçal de Saúde, a “Farmácia 24 Horas” e dá outras providências.
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Lei n° 5.705 de 08 agosto de 2023

Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público, do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana e dá outras providências.
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Lei n° 5.706 de 08 agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar.
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Lei n° 5.707 de 11 de Agosto de 2023

“Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos públicos e privados no município da Estância Turística de Tremembé”.
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Lei nº 5.708, de 25 de agosto de 2023 – de autoria do Presidente Ricardo Toledo

Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou reflexivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – ADI – PROC. N° 2278900-76.2023.8.26.0000
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Lei n° 5.709 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
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Lei n° 5.710 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.718 de 31 de agosto de 2023

Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias.
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Lei n° 5.717 de 31 de agosto de 2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
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Lei n° 5.711 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.712 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentaria.
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Lei n° 5.713 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocumunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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Lei n° 5.714 de 30 de agosto de 2023

Institui o Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa no município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.715 de 30 de agosto de 2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
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Lei n° 5.716 de 31 de agosto de 2023

Dispõe sobre transposição de dotações orçamentarias.
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Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023

Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
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17º Legislatura, Sem categoria

Paulo Roberto dos Santos

10 de fevereiro de 2024 by virtuabrasil Nenhum comentário

Vereador: Paulo Roberto dos Santos
Partido: Democratas

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17º Legislatura, Nossos Parlamentares (ANTIGO), Sem categoria

Marcos Rodolfo Pereira

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Vereador: Marcos Rodolfo Pereira
Partido: PR (coligação PR/DEM/PROS)

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