RESUMO DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 09 (nove) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
PROJETO DE LEI N° 031/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que dispõe sobre a instituição do Programa “Horta Comunitária” no município de Tremembé, para aproveitamento de terrenos baldios públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 032/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que institui o programa “Adote um ponto de ônibus”.
PROJETO DE LEI N° 033/2021 – De autoria do Senhor Presidene Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 034/2021 – De autoria do Senhor Presidene Anderson Godoi que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Petshop, Clínicas e Hospitais Veterinários de informar ao órgão competente, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que estabelece aos Prontos Atendimentos, Unidades de Saúde e Ambulatórios, situados no município de Tremembé, o dever de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Estância Turística do Município de Tremembé o cadastro muicipal de profissionais com deficiência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021– De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a elaboração, a redação, e estrutura formal das Leis Municipais quanto a obrigatoriedade de constar nome do Autor do Projeto de Lei, e estabelece normas pra consolidação do ato normativo que menciona.
INDICAÇÃO N° 443/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a adaptação de uma calçada acessível para cadeirantes e idosos na Rua Vitorino de Carvalho, nas proximidades do n° 112, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 444/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para poda de árvore na rua Arcanjo Banhara, nas proximidades do n° 770, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 445/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências manutenção no parque da praça do Jd. Santana, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 446/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita providências para poda de árvore no cemitério, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 447/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita providências para a realização de irrigação das plantas das praças e jardins da cidade, haja vista a escassez de chuvas.
INDICAÇÃO N° 448/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita providências para que sejam deslocados servidores braçais no bairro Vila Santo Antônio, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 449/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita providências para que sejam pintadas as sinalizações de trânsito, nas proximidades do bairro Vale das Flores, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 450/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam providências para melhorias no bairro Retiro Feliz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 451/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita providências para estudos e envio de pedido ao DER para instalação de lombada na Rodovia Pedro Celete, nas proximidades do número 2000, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 452/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam providências para pintura de todas as quadras do Município, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 205/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita informações sobre convênio com o Estado de São Paulo para implantar o Programa Rotas Rurais.
REQUERIMENTO N° 206/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam informações sobre processo judicial de reintegração de posse e retirada de famílias da Flor do Campo, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 207/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre os planos para melhorias na acessibilidade de nivelamento nas calçadas do município de Tremembé, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 208/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre a ponte do córrego do moinho, que interliga o Bairro dos Guedes e Residencial Eldorado, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 209/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações e estudos pela Secretaria da Saúde em relação ao Programa Meia – Consulta.
REQUERIMENTO N° 210/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações sobre o retorno da casa da agricultura, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 211/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita informações o andamento das invasões de famílias de baixa renda no bairro Canaã e quais providências tomarão em relação as áreas invadidas e irregulares bem como uma possível melhoria na situação do córrego devido à irregularidade, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 212/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita informações sobre a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 da Senhora Patrícia dos Santos.
REQUERIMENTO N° 213/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam informações sobre qual a área total do campo, vestiário e escola do Retiro Feliz.
REQUERIMENTO N° 214/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam que seja oficiado a Sabesp para questionar se está sendo despejado esgoto na valeta que margeia o Bairro Retiro Feliz, pois segundo relatos de moradores, bem como constatado in loco por esteves vereadores.
REQUERIMENTO N° 215/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Vereador Paulinho Kodak que solicitam informações a fim de saber se a Prefeitura tem ciência que existe uma valeta em um terreno particular atrás do Birro Retiro Feliz no qual foi aterrada pelo proprietário, e que vem causando enchentes nas ruas do bairro.
MOÇÃO N° 006/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que propõe moção de aplausos para Anderson Fabiano de Paula, administrador da página “Tremembé das Antigas”.
Caminhão pipa passando diariamente em via de acesso ao bairro.
