RESUMO DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 459/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo efetiva fiscalização das faixas amarelas pela cidade, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 460/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências no centro de diagnose em Tremembé e possível realização do exame de colonoscopia, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 461/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a inserção de aulas de xadrez para os alunos da rede municipal, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 462/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo providências quanto aos horários e itinerário dos ônibus que fazem a linha Tremembé/Taubaté – Empresa ABC Transportes, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 463/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de entulho e manutenção da rua Queduz, Parque Nossa Senhora da Glória, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 464/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de um parque infantil ao lado da horta comunitária, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 465/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a realização de aulas de esportes nas quadras dos bairros, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 466/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no procedimento de protocolo e solicitação de certidões, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 467/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo estudo para melhorias no transporte e no acompanhamento médico em localidades de maior distância, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 468/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para fornecimento de cesta básica ou cartão-alimentação aos servidores municipais que recebem até um salário-mínimo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 469/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências junto à empresa de ônibus para verificar se estão cumprindo o cronograma de horário e o motivo de tanta reclamação quanto ao tempo de espera, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 470/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 471/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Rua Afonso Tereza de Jesus, no Bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 472/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção dos bueiros na Avenida Girassóis, Bairro Residencial Flor do Campo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 473/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvores, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 474/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo e instalação de dois braços de luz na entrada do loteamento Chácaras Recanto São Luiz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 475/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no tempo de espera para o atendimento no P.A, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 476/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a troca de lâmpadas queimadas, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 477/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada na Rua Passa Quatro, próximo a base da polícia da Militar, na forma que especifica. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 222/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer o Chefe do Executivo complementação ao Requerimento n° 203/2021, solicita envio de relatório e/ou documento referente ao levantamento dos moradores de rua realizado em 03/08/2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 223/2021 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requer o Chefe do Executivo providências quanto ao acesso à escola EMEF José Inocêncio Monteiro, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 224/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo informações e um relatório com inscrição municipal no município, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 225/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo verificações e informações sobre o loteamento Chácaras Recanto Luiz, na forma que especifica.
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO LEGISLATIVO:
1) Projeto de Lei Complementar n° 003/202 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
2) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – Cria a taxa de preservação ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. –
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
3) Projeto de Lei n° 128/2021 – Dispõe sobre abertura de crédto adicional especial.
4)Projeto de Lei n° 129/2021 – Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5) Projeto de Lei n° 019/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
6) Projeto de Lei n° 020/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
7) Projeto de Lei n° 021/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
😎 Projeto de Lei n° 022/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
9) Projeto de Lei n° 023/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
10) Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
11) Projeto de Lei n° 028/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
12) Projeto de Lei n° 029/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.

RESUMO DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.

2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 453/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na rua Benedito de Paula, nº 15, no bairro Jardim Santana, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 454/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na Avenida Nicolau Couto Ruiz, próximo ao número 546, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 455/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para reforço da pintura de faixas de pedestre na Avenida Marginal, próximo as escolas Basic, Jardim das Nações e Barukids, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 456/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo a fim de melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Maria do Carmo com a descida da Avenida da Saudade, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 457/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada próximo a rotatória na Avenida Tancredo Neves, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 458/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para prolongamento da ciclovia que acaba na rotatória do Jardim Santana (Luiz Gonzaga das Neves) até o início do bar do Iori (RUA Souza Ribeiro), na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 216/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o trajeto de ônibus, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 217/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que requer informações sobre o prédio (Antiga Associação de Bairro do São Vicente de Paula), na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 218/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre esportes para pessoas com deficiência no município de Tremembé.
REQUERIMENTO N° 219/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer ao Executivo, que seja oficiado a ABC Transportes para questionar o motivo do cancelamento da linha das 09:30h no bairro Kanegae, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 220/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita informações e providências quanto ao trânsito próximo as escolas Adventistas e Jardim das Nações, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 221/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o Processo Judicial nº 0062800-18.1997.5.15.0102, na forma que específica.
Do Executivo:
Ofício n° 727/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 128/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.– ÀS COMISSÕES –
Ofício n° 749/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 129/2021 que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias. – ÀS COMISSÕES –
Do Legislativo:
Projeto de Lei n° 037/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei n° 038/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que cria a taxa de preservação ambiental no município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no código tributário municipal, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –