Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…

Perdeu a Sessão de ontem? Não tem problema! Acompanhe o Resumo da nossa 20ª Sessão Ordinária ✅⚠

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 21 (vinte e um) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
EXPEDIENTE.
1) De Terceiros:
RVDT/Of.122/2021 – De autoria da Sabesp que responde ao Ofício n° 014/2021 dos Senhores Vereadores.
DENÚNCIA S/N 18/06/2021 – De autoria do Senhor Marcos Roberto Petersen Alves que encaminha denúncia de decoro parlamentar, abuso do poder e uso indevido da máquina pública.
2) Do Legislativo:
MOÇÃO N° 005/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que propõe Moção de Aplauso à Equipe Polo Mantiqueira, tiro com arco e flecha pela vitória do CAVABH 2021.
INDICAÇÃO N° 383/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo e melhoria com relação ao trânsito em frente ao Fórum.
INDICAÇÃO N° 384/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza na estrada do Retiro Feliz.
INDICAÇÃO N° 385/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para manutenção de nivelamento e troca dos paralelepípedos na Vila Santo Antonio, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 386/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para instalação de uma horta comunitária no bairro Ana Cândida.
INDICAÇÃO N° 387/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que inclua os Profissionais Propagandistas Vencedores Farmacêuticos no plano de vacinação contra Covid-19.
INDICAÇÃO N° 388/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências atendimento médico duas vezes por semana no Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 389/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza da Rodovia que liga Tremembé a Pindamonhangaba.
INDICAÇÃO N° 390/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para incluir a possibilidade de pagamento de IPTU e acordos de dívida ativa, através de débito automático. E que o desconto concedido para pagamento em parcela única seja estendido para essa modalidade.
INDICAÇÃO N° 391/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para colocação de lombada na Estrada Vicente Mancastropi, nas proximidades do número 1.551 e da escola.
INDICAÇÃO N° 392/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo de melhoria com relação ao trânsito no cruzamento da rua Ismael Dias da Silva com a rua São Francisco – Centro.
INDICAÇÃO N° 393/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias no acesso e estacionamento a escola EMEF Emília de Moura Marcondes Prof.
INDICAÇÃO N° 394/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para contratação de pelo menos 5 (cinco) auxiliares de enfermagem.
INDICAÇÃO N° 395/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para teste de SWAB rápido pagos pela Prefeitura para profissionais da saúde, linha de frente, que estiverem com suspeitas de Covid.
INDICAÇÃO N° 396/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito providências para aquisição de materiais desportivos para o Centro de Lazer do Trabalhador “João Batista do Nascimento”.
INDICAÇÃO N° 397/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elaboração de um roteiro de visitação relacionado aos pontos turísticos da cidade.
INDICAÇÃO N° 398/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias na área usada como estacionamento para entrada e saída dos alunos da Escola Emília de Moura Marcondes.
INDICAÇÃO N° 399/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a instalação de canteiros de plantas medicinais e de plantas alimentícias não convencionais.
INDICAÇÃO N° 400/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elaboração de um roteiro turístico.
INDICAÇÃO N° 401/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo de melhoria com relação ao trânsito na Rua Justiniano Antunes, Jd. Santana.
INDICAÇÃO N° 402/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias nas condições de pagamento do ISSQN, referente ao recadastramento imobiliário e diferença na construção pelo “drone”.
INDICAÇÃO N° 403/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito junto a Secretaria de Educação o estudo para inclusão de sala de aula do 5° ao 9° ano na Escola do Centro de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 404/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para criação de um estacionamento de motocicleta na Rua Bom Jesus.
INDICAÇÃO N° 405/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias no trânsito.
INDICAÇÃO N° 406/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito providências para continuação do asfalto na Avenida dos Girassóis no Residencial Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 407/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito providências para realização de asfalto na rua Olivídeo de Paula no bairro Benvirá.
INDICAÇÃO N° 408/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para aplicar a vacina de forma gradual, conforme doses disponíveis e idade, para evitar filas e transtornos.
REQUERIMENTO N° 167/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quiosques.
REQUERIMENTO N° 168/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quiosques.
REQUERIMENTO N° 169/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre fiscalização nos locais com grande índice de aglomeração.
REQUERIMENTO N° 170/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informação com cópias de documentos da origem financeira que custeou a instalação da iluminação pública da Estrada do Kanegae.
REQUERIMENTO N° 171/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre relato de munícipe.
REQUERIMENTO N° 172/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações se a Lei n° 4.410 de 29 de Setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada.
REQUERIMENTO N° 173/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a coleta de lixo eletroeletrônico.
REQUERIMENTO N° 174/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao AVCB (Auto de Vistoria do Corp de Bombeiros) e alvará no Centro de Eventos.
REQUERIMENTO N° 175/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à instalação de iluminação pública n Rua Miguel Machado, Jd. Santana.
REQUERIMENTO N° 176/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à agenda 2030.
REQUERIMENTO N° 177/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
REQUERIMENTO N° 178/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre o equipamento do serviço público (maquinário) e não de obra atuando em local privado.
REQUERIMENTO N° 179/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a troca de lâmpada queimada na Rodovia Pedro Celete.
REQUERIMENTO N° 180/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a reformas nas escolas do município.
REQUERIMENTO N° 181/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao prédio da antiga associação de bairros localizado na Av. José Zaima, n° 96.
ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 084/2021 que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária. – O Projeto de Lei n° 084/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei n° 085/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 085/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei n° 086/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 086/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei n° 087/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 087/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei n° 088/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 088/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA: DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei n° 018/2021 que dispõe sobre lei valorizando a casa, de valorização dos artistas tremembeenses sem eventos municipais oficiais e dá outras providências. – O Projeto de Lei n° 018/2021 e referida emenda foram aprovados por todos os vereadores presentes.

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…

Acompanhe as indicações, requerimentos e ofícios enviados pelos vereadores ao Poder Executivo, visando melhorar o seu bairro.
Mais uma forma transparente de mostrar todo trabalho realizado pela Câmara de Tremembé.
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 07 (sete) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
EXPEDIENTE.
2) Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 018/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo cuja ementa é: “Lei valorizando a casa, de valorização dos artistas Tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 358/2021 – Solicitam providências para retorno do atendimento presencial e recebimento na tesouraria da Prefeitura, nos limites de capacidade e horários legais, a fim de diminuir fila e aglomeração na lotérica. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 359/2021 – Solicitam ao Senhor Prefeito providências para implantação de horta comunitária no bairro dos Guedes e Jardim Santana. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 360/2021 – Solicita providências urgentes para manutenção com auxílio da máquina niveladora na Rua 7 – Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 361/2021 – Solicita providências para manutenção e recapeamento asfaltico na Rua Firmino Turci (antiga rua 9), Bairro dos Guedes. – Senhor Vereador Paulinho Kodak
INDICAÇÃO N° 362/2021 – Solicitam providências para estender os cursos do SEBRAE aos funcionários do comércio. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 363/2021 – Solicitam providências para poda de mato e limpeza na Estrada do Assentamento Conquista, a qual liga a Vila da Juta com o Bairro Canaã. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 364/2021 – Solicita providências para revitalização da Ponte do Paraíba, valorizando o ponto turístico. – Senhor Vereador Ricardo Toledo.
INDICAÇÃO N° 365/2021 – Solicita providências para a volta do projeto “Fazendo Arte”. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 366/2021 – Solicita providências para a construção de um Mirante atrás do Carmelo no final da Rua “Ladeira da Ponte”. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 367/2021 – Solicitam providências para melhorias na iluminação (troca de lâmpada) e no campinho de areia no final da Rua Taubaté e Pedro Celeste, Parque Nossa Senhora da Glória. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 368/2021 – Solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias na escola Maria Amélia do Patrocínio. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 369/2021 – Solicita providências para melhorias e pavimentação na Rua João Alves Cardoso e Miguel Alves Cardoso – Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 370/2021 – Solicita providências para revitalização da área verde localizada no final da Rua Queluz e Lavrinhas – Pq. Nossa Senhora da Glória. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 371/2021 – Solicita providências para instalações de lixeiras nas praças do Padre Eterno, Jardim Santana e Flor do Campo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 372/2021 – Solicita providências para melhor utilização dos recursos e margem (de forma sustentável) do Rio Paraíba do Sul, para assim incentivar pescadores e amentes da natureza. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 373/2021 – Solicita providências para que assim que possível sejam realizados eventos no município (campeonatos ciclísticos e urbano). – Senhor Presidente Anderson Godoi
INDICAÇÃO N° 374/2021 – Solicita providências para ampliação e execução de noas etapas do projeto de contenção do Ribeirão do Moinho. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 375/2021 – Solicita providências para colocação de um gramado ou areia no parquinho ao lado da rodoviária, reforçando a indicação 058 enviada em 15/02/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 376/2021 – Solicita providências para estudo e criação de um circuito ciclístico no município, reforçando indicação 089 enviada em 01/03/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 377/2021 – Solicita providências para criação de um Centro de Apoio ao turista em uma das salas da estação. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 378/2021 – Solicita providências para estudo de um projeto de caminhada ecológica na margem do Rio Paraíba do Sul, desde a ponto até o bairro Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 379/2021 – Solicitam providências para reforma das quadras dos bairros do Parque Nossa Senhora da Guia, Reitor Feliz, Guedes, Vera Cruz, Vila Santo Antonio e Jardim Santana. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 380/2021 – Solicitam ao Senhor Prefeito providências para cercar com grade de proteção o campinho na Rua Maria do Carmo Ribeiro. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 381/2021 – Solicita providências para dedetização urgente do Cemitério Municipal. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 382/2021 – Solicita providências para estudo da instalação da rede de água encanada, Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, em frente ao leite na pista, n° 12.010, na forma que especifica. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 154/2021 – Solicitam informações sobre a linha de ônibus no bairro Retiro Feliz. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
REQUERIMENTO N° 155/2021 – Solicita informações sobre ciência da situação de um terreno localizado na Rua Antonio Eloisio Flavio. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 156/2021 – Solicita informações com relação a pavimentação no Bairro Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 157/2021 – Solicita informações com relação as áreas do Bairro Padre Eterno, na forma que especifica. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 158/2021 – Solicita informações sobre qual atendimento é fornecido aos munícipes recuperados da Covid-19. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 159/2021 – Solicita informações sobre quais providências já foram tomadas com relação ao requerimento n° 012/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 160/2021 – Solicita informações sobre instalação de iluminação pública. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 161/2021 – Solicitam informações sobre Pronto Atendimento. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
REQUERIMENTO N° 162/2021 – Requer providências junto ao setor responsável sobre o procedimento na coleta de lixo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 163/2021 – Requer informações sobre coleta seletiva no município. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 164/2021 – Requer informações sobre a classificação de imóveis, bem como estudos para uma possível revisão, para considerar mais imóveis como baixo padrão. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 165/2021 – Requer informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 166/2021 – Requer cópia do procedimento de contratação de divulgação do município em outdoor na rodovia Taubaté X Tremembé. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 079/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
– O Projeto de Lei n° 079/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei n° 080/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – O Projeto de Lei n° 080/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei n° 081/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 081/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei n° 082/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 082/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei n° 083/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 083/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
6) Projeto de Lei n° 017/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber. – O Projeto de Lei n° 017/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Toda terça-feira divulgaremos um RESUMO da Sessão Ordinária realizada no dia anterior. Indicações, requerimentos, ofícios e muito mais sobre o trabalho realizado na sua região. Mais uma forma transparente de mostrar todo trabalho realizado pela Câmara de Tremembé.

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 31 (trinta e um) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 31 (trinta e um) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.
MINUTO DE SILÊNCIO: Ao Senhor Elias da Silva, pedido feito pelo Senhor Presidente Anderson Godoi; Ao Senhor Pedro Crozariol e Ao Senhor Antenor Vargas, pedido feito pelo Senhor Vereador Renato Vargas Netto; Ao Senhor Mario Celso Canavezi, pedido feito pela Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
✅ PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 017/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
✅ INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 334/2021 – Solicita providências para a contratação de um controlador de acesso pra o Centro de Saúde – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 335/2021 – Solicita providências para manutenção dos ventiladores das escolas municipais e se preciso a aquisição de novos ventiladores. – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 336/2021 – Solicita providências para melhorias na Saúde Animal para vacinação de cães (V8) e felinos (V3) e antirrábica. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 337/2021 – Solicita providências para a colocação de uma lombada na Rua Cachoeira Paulista. – Senhor Vereador Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 338/2021 – Solicita providências para que passe carro de som pela cidade avisando sobre a mudança da coleta do lixo. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 339/2021 – Solicita providências para melhorias na escola Nicolau Couto, Retiro Feliz. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 340/2021 – Solicita providências para melhorias no bairro do Retiro Feliz. – Senhor VICE-PRESIDENTE Renato Vargas Netto e outros.
INDICAÇÃO N° 341/2021 – Solicita criação do Conselho Municipal do Patrimônio. – Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
INDICAÇÃO N° 342/2021 – Solicita providências para melhorias na Quadra do Bairro Retiro Feliz. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 343/2021 – Solicita providências para troca e colocação de lâmpadas no canteiro principal, Flor do Vale. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 344/2021 – Solicita providências para manutenção, Flor do Vale. – Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros.
INDICAÇÃO N° 345/2021 – Solicita providências para levar informações impressas ao Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 346/2021 – Solicita providências urgente para manutenção como o auxílio da máquina niveladora na Rua 7, Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 347/2021 Solicita providências para a construção de um Pronto Socorro Infantil. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 348/2021 – Solicita providências para pavimentação e iluminação pública no bairro Aterrado. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 349/2021 – Solicita providências para a implantação de um Centro Comunitário no bairro Aterrado. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 350/2021 – Solicita providências para melhorias com os funcionários públicos. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 351/2021 – Solicita providências para estudo e possível parceria com o Fundo Social para criação de um curso de panificação. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 352/2021 –Solicita providências para poda de árvore na rua Lindóia, n° 56, Parque das Fontes. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 353/2021 – Solicita providências para reforma e cobertura da quadra na escola EMEF João Crozariol no bairro do Berizal. – Senhor Vereador Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 354/2021 – Solicita providências para melhorias no Assentamento Conquista. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 355/2021 – Solicita providências para concluir a limpeza na rua Ciro da Conceição. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 356/2021 – Solicita providências melhorias no playground do Parque Novo Mundo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 357/2021 – Solicitam providências para recapeamento ou realização de novo asfalto no Parque Novo Mundo. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
✅ REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 142/2021 – Solicita informações sobre processo da SME. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 143/2021 – Solicita informações sobre reajuste salarial dos RPAs. –Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 144/2021 – Solicita informações sobre acordo de pagamento, com relação ao pessoal aprovado em Processo Seletivo e posteriormente afastado sem remuneração. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 145/2021 –Solicita informações sobre os protocolos referentes ao diagnóstico da Covid 19. – Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi.
REQUERIMENTO N° 146/2021 – Solicita informações sobre as Associações de Bairro cadastradas. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 147/2021 – Solicita informações sobre o AVCB (Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas unidades escolares do município. – Senhor Vereador Ricardo Toledo.
REQUERIMENTO N° 148/2021 – Solicita informações junto a Secretaria de Saúde sobre jo atendimento inicial ara suspeitas de Covid. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 149/2021 – Solicita informações sobre os protocolos de atendimento e tratamento contra Covid-19. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 150/2021 – Solicita informações sobre a limpeza do Rio das Pedras. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 151/2021 –Solicita informações sobre utilização de espaço público. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 152/2021 – Solicita informações sobre o retorno das aulas. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 153/2021 – Solicita informações sobre o reajuste salarial da Prefeitura aprovado no autógrafo da lei complementar n° 376/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para:I – SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos e II – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme disposições da Portaria n ° 032/2021, a ser realizada no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, logo em seguida da SESSÃO ORDINÁRIA. Leia a circular…

Mais uma novidade para a população de Tremembé. Agora caso você perca a Sessão Ordinária ocorrida toda segunda-feira a partir das 19h30, iremos publicar às terças-feiras um resumo do que aconteceu no dia anterior. Tudo, pra você acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.

DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
🙏 Um minuto de silêncio em homenagem póstumas ao Senhor Prefeito de São Paulo Bruno Covas, pedido pela Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e ao Senhor Osmar da Silva pedido pelo Senhor Presidente Anderson Godoi.
PROJETOS DE LEI E DECRETOS LEGISLATIVOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021 – De autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V – TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/25021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que determina que os estabelecimentos púbicos e privados do município da Estância Turística de Tremembé insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora Lygia Maria Marques Frazão. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que concede diploma de honra ao mérito ao Senhor José Benetido do Amaral. – ÀS COMISSÕES –
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
INDICAÇÃO N° 308/2021: Para limpeza e poda de mato de um terreno vazio na Rua Irrito Nogueira Barbosa, Jardim Santana. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 309/2021: Para estudo da colocação de um possível bicicletário no Centro. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 310/2021: Para manutenção, limpeza e poda de mato no playground, Vila Santo Antonio. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 311/2021: Para melhorias nas ruas 6 e 7 do Jd. Maracaibo, reiterando a indicação n° 248/2021. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 312/2021: Para melhoria da Rua 24 do Jd. Maracaibo. – Silvinho.
INDICAÇÃO N° 313/2021: Para estudo e possível colocação de uma lombada nas proximidades do ESF, na Rua Agostinho Manfredini – Bairro dos Guedes. – Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 314/2021: Para estudo de local para realização de um Recinto de Eventos e Exposições (Festa de Agosto – Parque). – Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 315/2021: Para o fornecimento de café da manhã aos funcionários públicos. – Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 316/2021: Para a possibilidade de realizar a vacinação de H1N1 também no sistema drive thru. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 131/2021: Solicita informações sobre protocolo adotado atualmente para atendimento inicial e exames de Covid. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 132/2021: Solicita informações sobre o Centro de Convivência Amélia Ozanam. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 133/2021: Solicita informações sobre servidores. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 134/2021: Solicita informações sobre a continuação da obra de tubulação na Rua Benedito Rodrigues Alves, Padre Eterno. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 135/2021: solicita informações sobre horário de funcionamento do velório municipal, bem como possíveis melhorias. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 136/2021: solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as ações do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Habitação Estadual – SP. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 137/2021: Solicita informações sobre demissão de RPAs. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 138/2021: Solicita saldo dos valores recebidos para o enfrentamento da Covid 19 aprovados em projeto de leis (Crédito Especial) neste ano de 2021 e aonde tais recursos foram utilizados até o momento. – Adriano dos Santos.
PROJETOS VOTADOS
1 PROJETO DE LEI N° n° 066/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
2 PROJETO DE LEI N° 069/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
3 PROJETO DE LEI N° 070/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
4 PROJETO DE LEI N° 071/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
5 PROJETO DE LEI N° 072/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
6 PROJETO DE LEI N° 073/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
7 PROJETO DE LEI N° 074/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
8 PROJETO DE LEI N° 075/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
9 PROJETO DE LEI N° 076/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
10 PROJETO DE LEI N° 077/2021 -“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamento.”-
Do Legislativo
11 MOÇÃO N° 003/2021 -“Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.”- Moção de autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo;
RETIRADA DO PEDIDO DE URÊNCIA: Projeto de Lei n° 060/202

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Circular…