Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia…

RESUMO DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 459/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo efetiva fiscalização das faixas amarelas pela cidade, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 460/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências no centro de diagnose em Tremembé e possível realização do exame de colonoscopia, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 461/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a inserção de aulas de xadrez para os alunos da rede municipal, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 462/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo providências quanto aos horários e itinerário dos ônibus que fazem a linha Tremembé/Taubaté – Empresa ABC Transportes, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 463/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de entulho e manutenção da rua Queduz, Parque Nossa Senhora da Glória, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 464/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de um parque infantil ao lado da horta comunitária, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 465/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a realização de aulas de esportes nas quadras dos bairros, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 466/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no procedimento de protocolo e solicitação de certidões, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 467/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo estudo para melhorias no transporte e no acompanhamento médico em localidades de maior distância, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 468/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para fornecimento de cesta básica ou cartão-alimentação aos servidores municipais que recebem até um salário-mínimo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 469/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências junto à empresa de ônibus para verificar se estão cumprindo o cronograma de horário e o motivo de tanta reclamação quanto ao tempo de espera, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 470/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 471/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Rua Afonso Tereza de Jesus, no Bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 472/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção dos bueiros na Avenida Girassóis, Bairro Residencial Flor do Campo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 473/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvores, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 474/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo e instalação de dois braços de luz na entrada do loteamento Chácaras Recanto São Luiz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 475/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no tempo de espera para o atendimento no P.A, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 476/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a troca de lâmpadas queimadas, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 477/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada na Rua Passa Quatro, próximo a base da polícia da Militar, na forma que especifica. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 222/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer o Chefe do Executivo complementação ao Requerimento n° 203/2021, solicita envio de relatório e/ou documento referente ao levantamento dos moradores de rua realizado em 03/08/2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 223/2021 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requer o Chefe do Executivo providências quanto ao acesso à escola EMEF José Inocêncio Monteiro, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 224/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo informações e um relatório com inscrição municipal no município, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 225/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo verificações e informações sobre o loteamento Chácaras Recanto Luiz, na forma que especifica.
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO LEGISLATIVO:
1) Projeto de Lei Complementar n° 003/202 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
2) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – Cria a taxa de preservação ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. –
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
3) Projeto de Lei n° 128/2021 – Dispõe sobre abertura de crédto adicional especial.
4)Projeto de Lei n° 129/2021 – Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5) Projeto de Lei n° 019/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
6) Projeto de Lei n° 020/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
7) Projeto de Lei n° 021/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
😎 Projeto de Lei n° 022/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
9) Projeto de Lei n° 023/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
10) Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
11) Projeto de Lei n° 028/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
12) Projeto de Lei n° 029/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.

RESUMO DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.

2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 453/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na rua Benedito de Paula, nº 15, no bairro Jardim Santana, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 454/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na Avenida Nicolau Couto Ruiz, próximo ao número 546, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 455/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para reforço da pintura de faixas de pedestre na Avenida Marginal, próximo as escolas Basic, Jardim das Nações e Barukids, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 456/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo a fim de melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Maria do Carmo com a descida da Avenida da Saudade, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 457/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada próximo a rotatória na Avenida Tancredo Neves, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 458/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para prolongamento da ciclovia que acaba na rotatória do Jardim Santana (Luiz Gonzaga das Neves) até o início do bar do Iori (RUA Souza Ribeiro), na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 216/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o trajeto de ônibus, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 217/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que requer informações sobre o prédio (Antiga Associação de Bairro do São Vicente de Paula), na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 218/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre esportes para pessoas com deficiência no município de Tremembé.
REQUERIMENTO N° 219/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer ao Executivo, que seja oficiado a ABC Transportes para questionar o motivo do cancelamento da linha das 09:30h no bairro Kanegae, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 220/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita informações e providências quanto ao trânsito próximo as escolas Adventistas e Jardim das Nações, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 221/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o Processo Judicial nº 0062800-18.1997.5.15.0102, na forma que específica.
Do Executivo:
Ofício n° 727/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 128/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.– ÀS COMISSÕES –
Ofício n° 749/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 129/2021 que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias. – ÀS COMISSÕES –
Do Legislativo:
Projeto de Lei n° 037/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei n° 038/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que cria a taxa de preservação ambiental no município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no código tributário municipal, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia…

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia…

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…

Realizada no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
Requerimento nº 185/2021 – De autoria dos Senhores Vereadores Anderson Aparecido de Godoi e Renato Vargas Netto que requer ao Executivo um estudo técnico para a possibilidade de uma ciclovia na Rodovia Pedro Celete, na forma que especifica.
Indicação nº 416/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para poda de árvore de João Bolão na Rua Santa Marta, próximo ao nº 801 – Vila da Juta, na forma que especifica.
Indicação nº 417/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para contratação de um médico urologista, na forma que especifica.
Indicação nº 418/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a troca de lâmpada queimada na rua Nicolau Couto Ruiz, nº 346, no bairro Retiro Feliz, próximo à estação de tratamento da Sabesp, na forma que especifica.
Indicação nº 419/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a colocação de um gramado ou areia no parquinho ao lado da rodoviária, REITERANDO a indicação nº 375/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 420/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para dedetização urgente do Cemitério Municipal, REITERANDO a indicação nº 381, na forma que especifica.
Indicação nº 421/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para cercar com grade de proteção o campinho na Rua Maria do Carmo Ribeiro, REITERANDO a indicação nº 380/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 422/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para instalações de lixeiras nas praças do Padre Eterno, Jardim Santana e Flor do Campo, REITERANDO a indicação nº 371/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 423/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a criação de um CAPS I – Centros de Atenção Psicossocial em nosso município, na forma que especifica. Reiteração da indicação nº 250 enviada em 26/04/2021.
Indicação nº 424/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para manutenção, limpeza e poda de mato no playground – Vila Santo Antônio, na forma que especifica. Reiteração da indicação nº 310 enviada em 17/05/2021.
Indicação nº 425/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para melhorias no playground do Parque Novo Mundo, Reiteração da indicação nº 356 enviada em 31/05/2021.

Indicação nº 426/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para melhorias e pavimentação nas Ruas João Alves Cardoso e Miguel Alves Cardoso – Padre Eterno, Reiteração da indicação nº 369 enviada em 07/06/2021.
ORDEM DO DIA: DO CHEFE DO EXECUTIVO:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1) Projeto de Lei Complementar nº 003/2021: “Dispõe sobre alteração do artigo 148-C da Lei Complementar Municipal nº 302/2017”. – O Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei nº 089/2021: “Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias”. – O Projeto de Lei n° 089/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei nº 090/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 090/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei nº 091/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 091/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei nº 094/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 094/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
6) Projeto de Lei nº 100/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 100/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
7) Projeto de Lei nº 106/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 106/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
😎 Projeto de Lei nº 107/2021: “Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à Empresa G.A. Construtora Eireli”. – O Senhor Presidente retirou da ordem do dia o Projeto de Lei nº 107/2021 para futuros estudos e análises sobre a matéria.
9) Projeto de Lei nº 108/2021: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências”. – O Projeto de Lei n° 108/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
10) Projeto de Lei nº 109/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 109/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
11) Projeto de Lei nº 110/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 110/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
12) Projeto de Lei nº 111/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 111/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
13) Projeto de Lei nº 112/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 112/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
14) Projeto de Lei nº 113/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 113/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
15) Projeto de Lei nº 114/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 114/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
16) Projeto de Lei nº 115/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 115/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
17) Projeto de Lei nº 116/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 116/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
DO LEGISLATIVO:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE ANDERSON APARECIDO DE GODOI:
18) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021: “Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bento Bussi”. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
19) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021: “Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa”. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de julho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Para maiores detalhes leia a ordem do dia…