Relação – Processos, contratos e aditivos
Obras
Relação das obras encerradas e em andamento
“Divulga informações sobre obras e projetos, inclusive. – Art. 94, §3º, Lei 14.133/21. (última atualização em 19/07/24)”
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Obras e andamento
“Divulga os contratos de obras e projetos de engenharia/arquitetura em andamento (atualmente, não há). (Última atualização em 19/07/2024)”
Obras encerradas
“Divulga os contratos (e aditivos) de obras e projetos encerrados no exercício. (Última atualização em 19/07/2024).”
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Obras paralisadas
“Não há. (Última atualização em 19/07/24)”
Processos de Compra 2024
Processo de Compra Nº 01/2024
“OBJETO: Contratação de serviço de dedetização e limpeza de caixas d’água. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 01/2024 VALOR: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) DATA FIM: 29 de janeiro de 2024.”
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Processo de Compra Nº 02/2024
“OBJETO: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificado em Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2024 VALOR: R$ 2.545,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA FIM: 01 de fevereiro de 2024.”
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Processo de Compra Nº 03/2024
“OBJETO: Aquisição de cofre digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – SP. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2024 VALOR: R$ 2.545,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA FIM: 30 de janeiro de 2024.”
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Processo de Compra Nº 04/2024
“OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 200 resmas (20 caixas) de papel sulfite, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos do processo de compra. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 07/2024. VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA FIM: 29 de fevereiro de 2024.”
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Processo de Compra Nº 05/2024
“OBJETO: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificado em Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04/2024. VALOR: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). DATA FIM: 1º de fevereiro de 2024.”
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Processo de Compra Nº 06/2024
“OBJETO: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificado em Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2024. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). DATA FIM: 22 de março de 2024.”
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Processo de Compra Nº 07/2024
“OBJETO: Prestação de serviço de buffet em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizado em 06 de março de 2024, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 05/2024. VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). DATA FIM: 04 de março de 2024.”
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Processo de Compra Nº 08/2024
“OBJETO: Instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica, conforme necessário, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 08/2024. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DATA FIM: 2 de abril de 2024.”
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Processo de Compra Nº 09/2024
“OBJETO: Locação de 03 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar os veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2024. VALOR: R$ 14.400,00 (quartorze mil e quatrocentos reais). DATA FIM: 3 de maio de 2024.”
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Processo de Compra Nº 10/2024
“OBJETO: Aquisição de Material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MODALIDADE: DISPENSA 90000/2024. VALOR: R$2.275,39 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA FIM: 21 de março de 2024.”
Processo de Compra Nº 11/2024
“OBJETO: Aquisição de Licenças de Softwares de design gráfico para a edição e criação de conteúdo digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições previstas em Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação: 10/2024. VALOR: R$ 3.028,81 (três mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). DATA FIM: 12 de março de 2024.”
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Processo de Compra Nº 17 e 22/2024 (unificado)
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDICA, EM GARANTIA, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS 002 E 003 DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 5.408,32 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos). DATA FIM: 03 de junho de 2024.”
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Processo de Compra Nº 19/2024
“OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de sistemas computacionais – ERP / GOV-Data, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos que nortearam o processo de contratação. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). DATA FIM: 19 de junho de 2024.”
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Processo de Compra Nº 20/2024
“OBJETO: O objeto do presente contrato é a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe, conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 14/2024 VALOR: R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). DATA FIM: 2 de julho de 2024.”
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Processo de Compra Nº 21/2024
“OBJETO: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. VALOR: R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais). DATA FIM: 25 de junho de 2024.”
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Termos de Rescisão 2024
Proc. nº 041 – 2022 – 2º Aditivo – Termo Rescisão
“Proc. nº 041-2022 – 2º Aditivo – Termo Rescisão Amigável – Contratada: André Luis Faustino Gregório (fev2024)”
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Apostilamentos 2024
Apostilamento Nº 01-2024 – Revisão de Valores Programa de Aprendizagem (CIEE) Baixar
Apostilamento Nº 02-2024 – Revisão de Valores Programa Estágio (CIEE)
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Apostilamento Nº 03-2024 _ Claudia Medeiros Kuramoto
Apostilamento realizado em 05/07/2024, para correção de valor empenhado a menor para o Aditivo Nº 09/2024.
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Extratos 2024
Proc. nº 01-2024 _ Extrato
CONTRATADA: PORTAL CONSULTORIA E CONTROLE DE PRAGA, CNPJ Nº 09.275.423/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização e limpeza de duas caixas d’água conforme especificações constantes em Termo de Referência. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Proc. nº 02-2024 _ Extrato
CONTRATADA: GRAFICA IMPRIMA FOCO LTDA – CNPJ: 22.057.113/0001-66 OBJETO: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificado em Termo de Referência. VALOR: R$ 2.545,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Proc. nº 03-2024 _ Extrato
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO DE COFRES E REPRESENTACAO EIRELI
OBJETO: Aquisição de cofre digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – SP
VALOR: R$1.610,00 (mil, seiscentos e dez reais).
Proc. nº 04-2024 _ Extrato
CONTRATADA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – CNPJ: 51.573.702/0002-86. OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 200 resmas (20 caixas) de papel sulfite, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos do processo de compra. VALOR: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).
Proc. nº 05-2024 _ Extrato
CONTRATADA: NOVO CICLO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 44.351.920/0001-20.
OBJETO: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificado em Termo de Referência. VALOR: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).
Proc. nº 06-2024 _ Extrato
CONTRATADO: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ:
22.549.100/0001-04. OBJETO: Prestação de serviço comum de manutenção de calhas, nas condições estabelecidas em
Termo de Referência. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Proc. nº 07-2024 _ Extrato
CONTRATADO: RODRIGO GONÇALVES, CNPJ nº 39.587.946/0001-31. OBJETO: Prestação de serviço de buffet em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
realizado em 06 de março de 2024, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência. VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
Proc. nº 11-2024 _ Extrato
CONTRATADA: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ nº 22.549.100/0001-
04.
OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO PARA A EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE
CONTEÚDO DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).
Proc. nº 08-2024 _ Extrato
CONTRATADA: PRESTDONATTI MANUTENCOES LTDA, CNPJ nº 46.905.994/0001-96.
OBJETO: Instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica,
conforme necessário, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Proc. nº 09-2024 _ Extrato
CONTRATADA: Carlos Wagner dos Santos Coelho, CPF nº 989.693.157-72. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de 03 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar os veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Proc. nº 23-2024 _ Extrato
CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 22.579.314/0001-23. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) tonners originais para impressora monocromática HP 4103, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: R$ 611,00 (seiscentos e onze reais).
Proc. nº 18-2024 _ Extrato
TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. OBJETO: Aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
Proc. nº 24-2024 _ Extrato
CONTRATADA: VIACEL SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 11.676.056/0001-87. OBJETO: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de telefonia fixa digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo de compra. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).
Relação das obras em andamento e encerradas 2024
Contrato Nº 24/2023 (Proc. 27/2023)
“Divulga informações sobre obras e projetos, inclusive. – Art. 94, §3º, Lei 14.133/21. (última atualização em 19/07/24)”
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Obras encerradas 2024
Contrato Nº 24/2023 (Proc. 27/2023)
“CONTRATADA: CITPLAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob o nº 26.490.638/0001-41. VALOR: R$ 125.360,18 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e dezoito centavos) PRAZO: 12 (doze) meses PROC. DE LICITAÇÕES E COMPRAS N° 27/2023 CONVITE Nº 01/2023”
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Contratos 2024
Contrato Nº 01/2024 – Proc. de Compra Nº 06/2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ nº: 22.549.100/0001-04 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de manutenção de calhas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 02/05/2024.”
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Contrato Nº 02/2024 – Proc. de Compra Nº 08/2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 08/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/2024; CONTRATO: 02/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20; CONTRATADA: PRESTDONATTI MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 46.905.994/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica, conforme necessário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: de 02/04/2024 a 02/05/2024.”
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Contrato Nº 03/2024 – Proc. de Compra Nº 09/2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 09/2024 INEXIGIBILIDADE: 01/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DOS SANTOS COELHO, CPF nº: 989.693.157-72 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de 3 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Termo de Referência. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 07/05/2024 a 06/05/2025.”
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Contrato Nº 04/2024 – Proc. de Compra Nº 19/2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 19/2024 INEXIGIBILIDADE: 02/2024 CONTRATO: 04/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 04.985.752/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de sistemas computacionais – ERP / GOV-Data, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos que nortearam o processo de contratação. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: de 19/06/2024 a 18/06/2025.”
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Contrato Nº 05/2024 _ Proc. de Compra Nº 20-2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 20/2024 DISPENSA: 14/2024 CONTRATO: 05/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º32.874.667/0001-00. OBJETO: O objeto do presente contrato é a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe, conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$44.990,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 04/07/2024 a 03/08/2024.”
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Contrato Nº 06/2024 _ Proc. de Compra Nº 14-2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 14/2024 PREGÃO: 01/2024 CONTRATO: 06/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: Roberto da Silva Junior, CNPJ: 30.099.249/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. VALOR: R$60.113,20 (sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 29/07/2024 a 28/09/2024.”
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Contrato Nº 07/2024 _ Proc. de Compra Nº 18-2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 18/2024 DISPENSA: 17/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 08.619.872/0001-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).”
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Contrato Nº 07(A) / 2024 _ Proc. de Compra Nº 24-2024
“PROCESSO DE COMPRAS: 24/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: 90005/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: VIACEL SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.676.056/0001-87 OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de telefonia fixa digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo em epígrafe. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).”
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