Resumo da 40º Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 40º Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 663/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalar de tampa de bueiro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 664/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias nos pontos de ônibus do Flor do Campo. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 665/2021 – De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo providências para pagamento de uma cetas básica aos RPAs do Município. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 666/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na Estrada Mario Andrade de Souza, Mato Dentro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 667/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção e melhorias no bairro Flamboyant. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 324/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo mais informações acompanhadas de documentos na resposta do requerimento n° 299/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 325/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre incorporação dos servidores e servidores aposentados, requerimento n° 306/2021 e ofício 1124/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 326/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações se há previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recurso e destinação destes. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 327/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a coleta de lixo terceirizada. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 328/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações da Secretaria de Finanças sobre valores em caixa para investimentos como no projeto enviado a essa Casa de Leis no valor de quatro milhões para desapropriação de imóvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 329/2021 – De autoria dos Senhores Vereador Adriano dos Santos e Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre manutenção de Toldo da entrada do Centro de Diagnose. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 330/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações discriminadas das Quilometragens e Custos de todas as viagens das remoções em ambulância UTI móvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 331/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre asfalto necessitando de reparos. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 332/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações com relaçãoaos custos para instalação de ponto de ônibus. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 333/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a área de expansão industrial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 334/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações a empresa terceirizada IESP da Secretaria de Saúde. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 335/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações de emenda parlamentar. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 336/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre medicamentos fornecidos pelo SUS. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 337/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre o evento “Tremembé Food e Beer”. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.237/2021, que “Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor”;
2) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.238/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a implantação de cadastro municipal de bike no âmbito do Município e dá outras providências”;
3) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.241/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município”;
4) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.243/2021, que “Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”;
5) PROJETO DE LEI nº 184/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
6) PROJETO DE LEI nº 189/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
7) PROJETO DE LEI nº 190/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
😎 PROJETO DE LEI nº 191/2021 – “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;
9) PROJETO DE LEI nº 192/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
10) PROJETO DE LEI nº 194/2021 – “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;
11) PROJETO DE LEI nº 196/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
12) PROJETO DE LEI nº 197/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
13) PROJETO DE LEI nº 049/2021 – “Dispõe sobre denominação de vias públicas – Avenida Helenice Manfredini”
14) PROJETO DE LEI nº 053/2021 – “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021” – De autoria do Vereador Ricardo Toledo;
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/2021 – “Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências”
Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 663/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalar de tampa de bueiro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 664/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias nos pontos de ônibus do Flor do Campo. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 665/2021 – De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo providências para pagamento de uma cetas básica aos RPAs do Município. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 666/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na Estrada Mario Andrade de Souza, Mato Dentro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 667/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção e melhorias no bairro Flamboyant. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 324/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo mais informações acompanhadas de documentos na resposta do requerimento n° 299/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 325/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre incorporação dos servidores e servidores aposentados, requerimento n° 306/2021 e ofício 1124/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 326/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações se há previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recurso e destinação destes. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 327/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a coleta de lixo terceirizada. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 328/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações da Secretaria de Finanças sobre valores em caixa para investimentos como no projeto enviado a essa Casa de Leis no valor de quatro milhões para desapropriação de imóvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 329/2021 – De autoria dos Senhores Vereador Adriano dos Santos e Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre manutenção de Toldo da entrada do Centro de Diagnose. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 330/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações discriminadas das Quilometragens e Custos de todas as viagens das remoções em ambulância UTI móvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 331/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre asfalto necessitando de reparos. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 332/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações com relaçãoaos custos para instalação de ponto de ônibus. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 333/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a área de expansão industrial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 334/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações a empresa terceirizada IESP da Secretaria de Saúde. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 335/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações de emenda parlamentar. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 336/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre medicamentos fornecidos pelo SUS. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 337/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre o evento “Tremembé Food e Beer”. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.237/2021, que “Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor”;
2) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.238/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a implantação de cadastro municipal de bike no âmbito do Município e dá outras providências”;
3) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.241/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município”;
4) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.243/2021, que “Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”;
5) PROJETO DE LEI nº 184/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
6) PROJETO DE LEI nº 189/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
7) PROJETO DE LEI nº 190/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
😎 PROJETO DE LEI nº 191/2021 – “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;
9) PROJETO DE LEI nº 192/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
10) PROJETO DE LEI nº 194/2021 – “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;
11) PROJETO DE LEI nº 196/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
12) PROJETO DE LEI nº 197/2021 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
13) PROJETO DE LEI nº 049/2021 – “Dispõe sobre denominação de vias públicas – Avenida Helenice Manfredini”
14) PROJETO DE LEI nº 053/2021 – “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021” – De autoria do Vereador Ricardo Toledo;
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/2021 – “Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências”
