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Destaque, Notícias

Pauta da 178ª Sessão Ordinária – 11/11/2024

1 de novembro de 2024 by Câmara de Tremembé Câmara de Tremembé Nenhum comentário

 

Pauta da 178ª Sessão Ordinária – 11/11/2024

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia…
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Destaque, Notícias

Pauta da 179ª Sessão Ordinária – 18/11/2024

by Câmara de Tremembé Câmara de Tremembé Nenhum comentário

 

Pauta da 179ª Sessão Ordinária – 18/11/2024

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Destaque, Notícias

Pauta da 177ª Sessão Ordinária – 04/11/2024

by Câmara de Tremembé Câmara de Tremembé Nenhum comentário

 

Pauta da 177ª Sessão Ordinária – 04/11/2024

Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia…

Pauta da 177ª Sessão Ordinária – 04/11/2024
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Projeto de Lei nº 181/2024
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Dispensa, Transparência

PROCESSO Nº 31/2024 _ DISPENSA Nº 22/2024

by virtuabrasil Nenhum comentário

PROCESSO Nº 31/2024 _ DISPENSA Nº 22/2024

Proc. de Compra Nº 31-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos

Protocolo nº: 4777 Processo de Compras: 31/2024 Dispensa de Licitação: 22/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

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Proc. de Compra Nº 31-2024 _ AUTORIZA Contratação

Conforme análise dos documentos anexos, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PORTAL DEDETIZADORA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.275.423/0001-99, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, BEM COMO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO IMÓVEL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

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Proc. de Compra Nº 31-2024 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe

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Proc. de Compra Nº 31-2024 _ Extrato

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Destaque, Notícias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

by Câmara de Tremembé Câmara de Tremembé Nenhum comentário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir a modificação e inclusão de via Pública, no anexo de classificação das vias e no mapa 03 – “Dos Usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano, da Lei Complementar n° 292, de 10 de agosto de 2025”. Leia o Edital:


Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 01/2024
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Dispensa, Transparência

PROCESSO Nº 39/2024 _ DISPENSA Nº 90006/2024 (ELETRÔNICA)

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PROCESSO Nº 39/2024 _ DISPENSA Nº 90006/2024 (ELETRÔNICA)

Proc. de Compra Nº 39-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS

Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000038/2024

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Proc. de Compra Nº 39-2024 _ RELATÓRIO DAS DECLARACÕES

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Proc. de Compra Nº 39-2024 _ RELATÓRIO DA DISPENSA 90006/2024

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Proc. de Compra Nº 39-2024 _ NOTA DE EMPENHO 632/2024

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Proc. de Compra Nº 39-2024 _ AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZA a contratação da empresa CRIAÇÕES DECORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 20.267.176/0001-11, para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, no valor global de R$ 33.850,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

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Dispensa, Transparência

PROCESSO Nº 42/2024 _ DISPENSA Nº 90007/2024 (ELETRÔNICA)

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PROCESSO Nº 42/2024 _ DISPENSA Nº 90007/2024 (ELETRÔNICA)

Proc. de Compra Nº 42-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS

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Dispensa, Transparência

PROCESSO Nº 38/2024 _ DISPENSA Nº 90008/2024 (ELETRÔNICA)

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PROCESSO Nº 38/2024 _ DISPENSA Nº 90008/2024 (ELETRÔNICA)

Proc. de Compra Nº 38-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS

Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000040/2024.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 5.924, de 23 de maio de 2024 e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 28/11/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço.

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