Processo Nº 14/2024 – Pregão Presencial Nº 01/2024
ERRATA
“OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. – VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). – DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26/06/2024, às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. – MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. – PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. – ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com, ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.”
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ERRATA
“Redigida em 06/06/2024.”
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EDITAL
“(Observação: edital retificado)”
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Estudo Técnico Preliminar
“Conforme Edital: 11.11.1. ANEXO I – Termo de Referência 11.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar.”
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Ata da Sessão Pública – 26 de junho de 2024
“Ata da Sessão Pública realizada em 27/06/2024, para análise das propostas e documentação das licitantes interessadas.”
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Manifestação empresa Module Engenharia Ltda
“Manifestação da empresa Module Engenharia Ltda na sessão pública realizada em 26/06/2024.”
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Despacho
“Visto. Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente. Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21). Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.”
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Recurso MODULE ENGENHARIA LTDA
“Razões de recurso apresentadas em 01/07/2024.”
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Recurso MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
“Razões de recurso apresentadas em 02/07/2024.”
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Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
“Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira”
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Contrarrazões
“Contrarrazões apresentadas pela licitante ROBERTO DA SILVA JUNIOR”
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Despacho pregoeira
“Tendo em vista os recursos e contrarrazões apresentadas, solicita encaminhamento de ofício ao engenheiro responsável pelo Termo de Referência para que se manifeste quanto à capacidade técnica da empresa recorrida.”
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Julgamento de Recurso Administrativo (Pregoeira)
“Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.”
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Despacho Decisório (Presidência)
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Proc. de Compra Nº 14-2024 Prova de Exequibilidade ROBERTO DA SILVA JUNIOR
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Proc. de Compra Nº 14-2024 Homologação
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Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Contrato e Termo de Ciência e Notificação
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Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Termo Aditivo
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