Portarias 2024
Portaria Nº 001
“Concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 002
“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 003
“Designa funcionária para responder pelo setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 004
“Designa o funcionário Fernando Augusto de Almeida Rodrigues para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras no período conforme especifica.”
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Portaria Nº 005
“Regulamenta a concessão de adiantamento de 13° salário prevista pela Lei Municipal n° 2665/2001, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 006
“Concede férias ao Assessor da Presidência I, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 007
“Revoga designação na forma que especifica.”
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Portaria Nº 008
“Exonera de Cargo Comissionado e Designa para responder pela Chefia a funcionária, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 009
“Declara luto oficial de 3 dias na forma que especifica.”
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Portaria Nº 010
“Nomeia Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.”
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Portaria Nº 011
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 012
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 013
“Designa Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.”
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Portaria Nº 014
“Convoca Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para o dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 19 horas e 30 minutos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.”
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Portaria Nº 015
“Resolve alterar a data da 147ª Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2024.”
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Portaria Nº 016
“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.”
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Portaria Nº 017
“Convoca para Sessão Extraordinária a ser realizada dia 05 de abril, sexta-feira, às 08 horas.”
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Portaria Nº 018
“Convoca sessão extraordinária na forma que especifica.”
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Portaria Nº 019
“Concede férias à Assistente Contábil na forma que especifica.”
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Portaria Nº 020
“Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos, na forma que especifica.”
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Portaria Nº 021
“Concede férias a Assessora Parlamentar da Presidência II na forma que especifica.”
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Portaria Nº 022
“Concede férias à Assistente Contábil na forma que especifica.”
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Portaria Nº 023
“Concede férias ao Diretor Geral na forma que especifica.”
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Portaria N° 024
“Concede férias ao Oficial Legislativo – Compras na forma que especifica.”
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Portaria n° 025
“Concede férias ao Procurador Jurídico na forma que especifica.”
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Portaria n° 026
“Concede férias ao Responsável pelos Serviços Gerais, na forma que especifica.”
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Portaria n° 027
“Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 028
“Concede férias à Chefe de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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Portaria n° 029
“Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria n° 030
“Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.”
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Portaria n° 031
“Designa funcionário para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.”
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Portaria n° 032
“Atualiza a Comissão Permanente de Controle Patrimonial na forma que especifica.”
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Portaria n° 033
“Concede férias a Assistente Contábil na forma que especifica.”
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Portaria n° 034
“Exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 035
“Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.”
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Portaria n° 036
“Designa funcionário para integrar a comissão de Avaliação de documentos na forma que especifica.”
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Portaria n° 037
“Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.”
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Portaria n° 038
“Ementa: licença do senhor vereador Silvio Monteiro como especifica.”
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Portaria n° 039
“Exonera funcionário do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifiva.”
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Portaria n° 040
“Concede férias ao Oficial Legislativo, na forma que especifica.”
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Portaria n° 041
“Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.”
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