Termos de Rescisão 2024
Proc. nº 041 – 2022 – 2º Aditivo – Termo Rescisão
“Proc. nº 041-2022 – 2º Aditivo – Termo Rescisão Amigável – Contratada: André Luis Faustino Gregório (fev2024)”
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“Proc. nº 041-2022 – 2º Aditivo – Termo Rescisão Amigável – Contratada: André Luis Faustino Gregório (fev2024)”
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Apostilamento Nº 01-2024 – Revisão de Valores Programa de Aprendizagem (CIEE) Baixar
Apostilamento Nº 02-2024 – Revisão de Valores Programa Estágio (CIEE)
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Apostilamento Nº 03-2024 _ Claudia Medeiros Kuramoto
Apostilamento realizado em 05/07/2024, para correção de valor empenhado a menor para o Aditivo Nº 09/2024.
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CONTRATADA: PORTAL CONSULTORIA E CONTROLE DE PRAGA, CNPJ Nº 09.275.423/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização e limpeza de duas caixas d’água conforme especificações constantes em Termo de Referência. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATADA: GRAFICA IMPRIMA FOCO LTDA – CNPJ: 22.057.113/0001-66 OBJETO: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificado em Termo de Referência. VALOR: R$ 2.545,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO DE COFRES E REPRESENTACAO EIRELI
OBJETO: Aquisição de cofre digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – SP
VALOR: R$1.610,00 (mil, seiscentos e dez reais).
CONTRATADA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – CNPJ: 51.573.702/0002-86. OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de 200 resmas (20 caixas) de papel sulfite, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos do processo de compra. VALOR: R$3.700,00 (três mil e setecentos reais).
CONTRATADA: NOVO CICLO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 44.351.920/0001-20.
OBJETO: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificado em Termo de Referência. VALOR: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).
CONTRATADO: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ:
22.549.100/0001-04. OBJETO: Prestação de serviço comum de manutenção de calhas, nas condições estabelecidas em
Termo de Referência. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
CONTRATADO: RODRIGO GONÇALVES, CNPJ nº 39.587.946/0001-31. OBJETO: Prestação de serviço de buffet em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
realizado em 06 de março de 2024, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência. VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
CONTRATADA: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ nº 22.549.100/0001-
04.
OBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO PARA A EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE
CONTEÚDO DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).
CONTRATADA: PRESTDONATTI MANUTENCOES LTDA, CNPJ nº 46.905.994/0001-96.
OBJETO: Instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica,
conforme necessário, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATADA: Carlos Wagner dos Santos Coelho, CPF nº 989.693.157-72. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de 03 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar os veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 22.579.314/0001-23. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) tonners originais para impressora monocromática HP 4103, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR: R$ 611,00 (seiscentos e onze reais).
TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. OBJETO: Aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
CONTRATADA: VIACEL SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 11.676.056/0001-87. OBJETO: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de telefonia fixa digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo de compra. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).
“Divulga informações sobre obras e projetos, inclusive. – Art. 94, §3º, Lei 14.133/21. (última atualização em 19/07/24)”
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“CONTRATADA: CITPLAN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ sob o nº 26.490.638/0001-41. VALOR: R$ 125.360,18 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e dezoito centavos) PRAZO: 12 (doze) meses PROC. DE LICITAÇÕES E COMPRAS N° 27/2023 CONVITE Nº 01/2023”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 06/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA (ZILDA MARIA DOS SANTOS), CNPJ nº: 22.549.100/0001-04 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de manutenção de calhas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 02/05/2024.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 08/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/2024; CONTRATO: 02/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20; CONTRATADA: PRESTDONATTI MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 46.905.994/0001-96. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de alvenaria e elétrica, conforme necessário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: de 02/04/2024 a 02/05/2024.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 09/2024 INEXIGIBILIDADE: 01/2024 CONTRATO: 01/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DOS SANTOS COELHO, CPF nº: 989.693.157-72 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de 3 (três) vagas cobertas em estacionamento particular e fechado para abrigar veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Termo de Referência. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 07/05/2024 a 06/05/2025.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 19/2024 INEXIGIBILIDADE: 02/2024 CONTRATO: 04/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADO: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 04.985.752/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de sistemas computacionais – ERP / GOV-Data, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e demais documentos que nortearam o processo de contratação. VALOR: R$ 22.215,00 (vinte e dois mil, duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: de 19/06/2024 a 18/06/2025.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 20/2024 DISPENSA: 14/2024 CONTRATO: 05/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º32.874.667/0001-00. OBJETO: O objeto do presente contrato é a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe, conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$44.990,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 04/07/2024 a 03/08/2024.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 14/2024 PREGÃO: 01/2024 CONTRATO: 06/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: Roberto da Silva Junior, CNPJ: 30.099.249/0001-67. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. VALOR: R$60.113,20 (sessenta mil, cento e treze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 29/07/2024 a 28/09/2024.”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 18/2024 DISPENSA: 17/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 08.619.872/0001-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).”
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“PROCESSO DE COMPRAS: 24/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: 90005/2024 CONTRATO: 07/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: VIACEL SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.676.056/0001-87 OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de telefonia fixa digital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo em epígrafe. VALOR: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais).”
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“Conforme Edital: 11.11.1. ANEXO I – Termo de Referência 11.11.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar.”
“Ata da Sessão Pública realizada em 27/06/2024, para análise das propostas e documentação das licitantes interessadas.”
“Manifestação da empresa Module Engenharia Ltda na sessão pública realizada em 26/06/2024.”
“Visto. Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente. Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21). Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.”
“Razões de recurso apresentadas em 02/07/2024.”
“Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira”
“Tendo em vista os recursos e contrarrazões apresentadas, solicita encaminhamento de ofício ao engenheiro responsável pelo Termo de Referência para que se manifeste quanto à capacidade técnica da empresa recorrida.”
“Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.”
“OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.”
“OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de para a prestação de Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 22/08/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço”