Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia…
Pauta da 130ª Sessão Ordinária – 30/10/2023

Observação: trata-se de republicação de edital, tendo em vista que a sessão realizada em 14 de novembro restou DESERTA. REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito.

CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: de 14/11/2023, às 15:00h, até 30/11/2023, às 9:00h, 1 (uma) hora antes do início da fase de lances (horário de Brasília); DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras.

Mais informações no Edital:

https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/pregao-eletronico-no-01-2023-_-proc-administrativo-no-60-2023/proc-no-60-2023-_-edital-pregao-eletronico-no-01-2023-repeticao/view

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023

CONVITE Nº 03/2023
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 74/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e implantação da reorganização de cargos, nomenclaturas, descrição de
atribuições, organograma, fluxograma e normatização das atividades dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei
Orgânica do Município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os
Princípios Gerais do Direito.
Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES
Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras.
Local da Abertura dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras.
Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro – CEP: 12120-029, Tremembé/SP.
Telefone: (12) 3672-3156.
E-mail: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com
Data da Entrega dos Envelopes: 08 de novembro de 2023, quarta-feira – Horário: 10h30.
Data da Abertura dos Envelopes: 08 de novembro de 2023, quarta-feira – Horário: 10h45.

Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/licitacoes/convite-no-03-2023-_-proc-administrativo-74-2023