Resumo da 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 14 (quatorze) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 011/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
PROJETO DE LEI N° 012/2022 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça José de Souza.
PROJETO DE LEI N° 013/2022 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que dispõe sobre denominação de Vias Públicas – Maria Georgina Nogarotto.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003/2022 – De autoria da Mesa Diretora que cria Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 – De autoria da Mesa Diretora que cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno, e dá outras providências. –
INDICAÇÃO N° 080/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo manutenção e melhorias no asfalto da Rua Afonso Tereza de Jesus, n° 069 – Vera Cruz.
INDICAÇÃO N° 081/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de calçada da Rua Maximiano Antunes.
INDICAÇÃO N° 082/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para mais policiamento no Bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 083/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Aparecida, n° 125 – Parque Nossa Senhora da Glória.
INDICAÇÃO N° 084/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção e melhorias na iluminação pública no Largão do Parque.
INDICAÇÃO N° 085/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento na Rua Kionoske Kanegae, Bairro São Vicente de Paulo e melhorias ara sinalização da faixa de pedestres na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
INDICAÇÃO N° 086/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para visita técnica a fim de realizar manutenção na Escola Maria Dulce.
INDICAÇÃO N° 087/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para academia ao ar livre no bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 088/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção de academia ao ar livre na Rua Joaquim Távora e estudos para instalação de uma nova no Bairro Vila Santo Antonio.
INDICAÇÃO N° 089/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para tapamento de buraco na rua Perimetral no bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 090/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei – Rede de Saúde e Farmácia 24 Horas.
INDICAÇÃO N° 091/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo providências para doação de materiais em bom estado oriundos das reformas das escolas.
INDICAÇÃO N° 092/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
INDICAÇÃO N° 093/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento das ruas do Bairro dos Guedes e do Bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 094/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção da rua Antonio Naldi, do Bairro Naldi.
INDICAÇÃO N° 095/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para regularização fundiária, no bairro do Aterrado.
INDICAÇÃO N° 096/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção da rua Ernesto Narezi, no bairro do Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 097/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção das ruas Benedito de Lima e Irineu Tineu, no bairro do Kanegae.
INDICAÇÃO N° 098/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda, limpeza e manutenção na Rua 6 – Jd. Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 053/2022 – De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Silvio Monteiro e Paulinho Kodak que requerem informações sobre a retirada dos equipamentos do Programa Acessa São Paulo na região do Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 054/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações com relação à segurança na Quadra Coberta – Jd. Dos Eucaliptos.
REQUERIMENTO N° 055/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre limpeza dos córrego e manutenção da ponte – Chácara Canaã.
REQUERIMENTO N° 056/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer informações sobre taxa de licença para funcionamento da Visa. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 057/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer informações sobre junto ao setor de trânsito da Rua Justiniano Antunes, Jardim Santana.
REQUERIMENTO N° 058/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal.
REQUERIMENTO N° 059/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações e estudos junto ao setor financeiro sobre reajustes inflacionários e aumento real de salário dos servidores.
REQUERIMENTO N° 060/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações sobre recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
REQUERIMENTO N° 061/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vereador Adriano dos Santos que requerem informações sobre postes das ruas 3, 6 e 7 do Bairro Jardim Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 062/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer informações sobre projeto de iluminação pública no bairro Mato Dentro na Estrada Municipal Luiz Macedo Barroso.
REQUERIMENTO N° 063/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer informações sobre localidade para implantação de uma praça de esporte no bairro Flor do Campo.
REQUERIMENTO N° 064/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações o ponto de pipoca localizado na Rua Rodrigues Alves, na lateral do supermercado Leal do Vale.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1. Projeto de Lei n° 055/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.260/2022. – O Projeto de Lei n° 055/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
2. Projeto de Lei n° 056/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 056/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
3. Projeto de Lei n° 057/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 057/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
4. Projeto de Lei n° 058/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 058/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5. Projeto de Lei n° 007/2022 que Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouro no Município de Tremembé. – O Projeto de Lei n° 007/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
6. Projeto de Lei n° 008/2022 que Modifica a Lei Municipal n° 4.598/2018. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 008/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
7. Projeto de Lei n° 009/2022 que dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 009/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
8. Projeto de Lei n° 010/2022 que institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, no Município de Tremembé. – O Projeto de Lei n° 010/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
