Resumo da 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 07 (sete) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 007/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouro no Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 008/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Centro de Lazer do Trabalhador “João Batista do Nascimento Lima”.
PROJETO DE LEI N° 010/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e bem-estar dos Animais”, no Município de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 57/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo manutenção urgente ou interdição dos brinquedos da Praça da Bíblia.
INDICAÇÃO N° 58/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo poda, limpeza e manutenção, Rua João Batista Nascimento Lima, Jardim dos Eucaliptos.
INDICAÇÃO N° 59/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo melhorias na Travessa Benedito Geraldo Cardoso.
INDICAÇÃO N° 60/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza, manutenção e reparo no parquinho e na praça do Bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 61/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo tapamento de buraco na rua Primeiro de Janeiro.
INDICAÇÃO N° 62/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo instalação de lombada na Estrada do Padre Eterno, n° 2521.
INDICAÇÃO N° 63/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo cronograma semanal de coleta de lixo na Estrada Municipal da Maristela.
INDICAÇÃO N° 64/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo operação tapa buraco na Av. Joaquim Távora.
INDICAÇÃO N° 65/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo instalação de um coletor e armazenador de garrafa pet.
INDICAÇÃO N° 66/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo inspeção, reparos e manutenção nos veículos escolares.
INDICAÇÃO N° 67/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza da rua 10 no Jardim dos Eucaliptos em troncamento com Assentamento Conquista.
INDICAÇÃO N° 68/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza do Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 69/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo iluminação pública na rua Luzia dos Santos Salgado Lemes, Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 70/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo manutenção e melhorias na rampa localizada na Rua Antônio Lourenço Xavier, n° 142.
INDICAÇÃO N° 71/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que trata de auxílio-alimentação de servidores municipais.
INDICAÇÃO N° 72/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza, poda e manutenção na Rua Silvério Banhara, n° 238, Parque Nossa Senhora da Guia.
INDICAÇÃO N° 73/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza de viela na Rua Dr. Urbano Figueira, bairro Flamboyant.
INDICAÇÃO N° 74/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e manutenção nas ruas e calçadas da Vila da Juta.
INDICAÇÃO N° 75/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e manutenção nas ruas e calçadas do bairro Benvirá.
INDICAÇÃO N° 76/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e podas nas ruas do Bairro Retiro Feliz.
INDICAÇÃO N° 77/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo recapeamento e operação tapa buraco na rua Coronel Pedro Marcondes.
INDICAÇÃO N° 78/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo poda, limpeza e manutenção na Rua Miguel Vieira Ferreira, nos fundos da quadra do Pq. Vera Cruz.
INDICAÇÃO N° 79/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo junto a delegacia de polícia para que seja feito patrulhamento na Avenida Jorge Zarzur.
REQUERIMENTO N° 042/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobra campanha de vacinação em praça pública.
REQUERIMENTO N° 043/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre agendamento de exames.
REQUERIMENTO N° 044/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre iluminação no bairro do Padre Eterno, inclusive praça.
REQUERIMENTO N° 045/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requerem ao Senhor Prefeito informações com relação a terreno abandonado na rua Maximiano Antunes.
REQUERIMENTO N° 046/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Senhor Prefeito informações sobre agendamento de atendimento médico.
REQUERIMENTO N° 047/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer ao Senhor Prefeito informações sobre iluminação pública do bairro Berizal, na Estrada Municipal José Andrade Filho.
REQUERIMENTO N° 048/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações verificações e informações sobre as Ruas da Gleb A e B, Jardim Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 049/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vereador Paulinho Kodak que requerem ao Senhor Prefeito informações sobre a casa de recuperação.
REQUERIMENTO N° 050/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requererem ao Senhor Prefeito informações sobre cronograma de manutenção nas ruas do Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 051/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 372/2021.
REQUERIMENTO N° 052/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito complementação ao Requerimento n° 018/2022.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1. Projeto de Lei n° 047/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.227/2022. – O Projeto de Lei n° 047/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
2. Projeto de Lei n° 048/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.228/2022. – O Projeto de Lei n° 048/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
3. Projeto de Lei n° 049/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.229/2022. – O Projeto de Lei n° 049/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
4. Projeto de Lei n° 050/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.230/2022. – O Projeto de Lei n° 050/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
5. Projeto de Lei n° 051/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.231/2022. – O Projeto de Lei n° 051/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
6. Projeto de Lei n° 052/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.233/2022. – O Projeto de Lei n° 052/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
7. Projeto de Lei n° 053/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.256/2022. – O Projeto de Lei n° 053/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
8. Projeto de Lei n° 054/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – O Projeto de Lei n° 054/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
9. Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 – Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Aparecida Rodrigues Duarte. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.