Resumo da 49ª Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 13 (treze) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.
Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 685/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na rua Luiz Americo Pereira, Kanegae.
INDICAÇÃO N° 686/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora nas ruas do Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 687/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano do Santos e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para manutenção, poda e limpeza na escola José Inocêncio – Poço Grande.
INDICAÇÃO N° 688/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências manutenção de ruas – Chácara das Rosas.
INDICAÇÃO N° 689/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências manutenção de da estrada Raul Ribeiro, Mato Dentro.
INDICAÇÃO N° 690/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a instalação de área de lazer no bairro Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 691/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para iluminação de natal na Praça do Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 692/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para construção de uma base móvel da PM – Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 693/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para construção de uma base móvel da PM – Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 694/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na rua 64, Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 695/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na estrada do Aterrado.
INDICAÇÃO N° 696/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a festa de agosto.
INDICAÇÃO N° 697/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na Saúde Animal para vacinação de cães (V8) e felinos (V3).
INDICAÇÃO N° 698/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para colocação de iluminação natalina no canteiro centro do bairro Flor do Vale.
REQUERIMENTO N° 347/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre ciência e providências tomadas que serão tomadas em relação a situação do terreno localizado na rua José Benedito de Morais de fundos com a quadra do Vera Cruz.
REQUERIMENTO N° 348/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao requerimento 321/2021.
REQUERIMENTO N° 349/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre a caixa d’água na escola José Inocêncio – Poço Grande.
REQUERIMENTO N° 350/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre obra na rua Campos do Jordão no bairro Jardim Santana.
REQUERIMENTO N° 351/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre processos da justiça do trabalho e férias dos servidores.
REQUERIMENTO N° 352/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a rua bairro Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 353/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao requerimento n° 281/2021.
REQUERIMENTO N° 354/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre o natal iluminado, lei n° 5.197/2021.
REQUERIMENTO N° 355/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetorque solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a viabilidade para criação de um Parcão Pet no município de Tremembé.
MOÇÃO N° 008/2021 – De autoria do Senhor Vereador Pauliho Kodak que propõe Moção de Aplausos a todos os membros de Enfermagem Tremembeense.
ORDEM DO DIA: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 06/2021 – “Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de débitos fiscais da Fazenda Pública Municipal, de ofício ou por solicitação do sujeito passivo, pela Administração Fazendária, e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
2) VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.250/2021, que “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”;
3) PROJETO DE LEI nº 188/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária;
4) PROJETO DE LEI nº 195/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RGM PEÇAS ESPECIAIS EIRELI;
5) PROJETO DE LEI nº 198/2021 – “Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
6) PROJETO DE LEI nº 054/2021 – “Dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do Município de Tremembé” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi.
7) PROJETO DE LEI nº 055/2021 – “Institui o Projeto ‘Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência’, equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
😎 PROJETO DE LEI nº 056/2021 – “Concede tratamento prioritário nos Processos Administrativos em trâmite no Município de Tremembé às pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
9) EM DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI nº 057/2021 – “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
10) PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 08/2021 – “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros;
11) MOÇÃO N° 008/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que propõe Moção de Aplausos a todos os membros de Enfermagem Tremembeense.
Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 685/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na rua Luiz Americo Pereira, Kanegae.
INDICAÇÃO N° 686/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora nas ruas do Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 687/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano do Santos e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para manutenção, poda e limpeza na escola José Inocêncio – Poço Grande.
INDICAÇÃO N° 688/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências manutenção de ruas – Chácara das Rosas.
INDICAÇÃO N° 689/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências manutenção de da estrada Raul Ribeiro, Mato Dentro.
INDICAÇÃO N° 690/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a instalação de área de lazer no bairro Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 691/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para iluminação de natal na Praça do Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 692/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para construção de uma base móvel da PM – Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 693/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para construção de uma base móvel da PM – Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 694/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na rua 64, Maracaibo.
INDICAÇÃO N° 695/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na estrada do Aterrado.
INDICAÇÃO N° 696/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a festa de agosto.
INDICAÇÃO N° 697/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias na Saúde Animal para vacinação de cães (V8) e felinos (V3).
INDICAÇÃO N° 698/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor solicita ao Chefe do Executivo providências para colocação de iluminação natalina no canteiro centro do bairro Flor do Vale.
REQUERIMENTO N° 347/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre ciência e providências tomadas que serão tomadas em relação a situação do terreno localizado na rua José Benedito de Morais de fundos com a quadra do Vera Cruz.
REQUERIMENTO N° 348/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao requerimento 321/2021.
REQUERIMENTO N° 349/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre a caixa d’água na escola José Inocêncio – Poço Grande.
REQUERIMENTO N° 350/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e outros que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre obra na rua Campos do Jordão no bairro Jardim Santana.
REQUERIMENTO N° 351/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre processos da justiça do trabalho e férias dos servidores.
REQUERIMENTO N° 352/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a rua bairro Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 353/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao requerimento n° 281/2021.
REQUERIMENTO N° 354/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre o natal iluminado, lei n° 5.197/2021.
REQUERIMENTO N° 355/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetorque solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a viabilidade para criação de um Parcão Pet no município de Tremembé.
MOÇÃO N° 008/2021 – De autoria do Senhor Vereador Pauliho Kodak que propõe Moção de Aplausos a todos os membros de Enfermagem Tremembeense.
ORDEM DO DIA: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 06/2021 – “Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de débitos fiscais da Fazenda Pública Municipal, de ofício ou por solicitação do sujeito passivo, pela Administração Fazendária, e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
2) VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.250/2021, que “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências”;
3) PROJETO DE LEI nº 188/2021 – “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária;
4) PROJETO DE LEI nº 195/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RGM PEÇAS ESPECIAIS EIRELI;
5) PROJETO DE LEI nº 198/2021 – “Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
6) PROJETO DE LEI nº 054/2021 – “Dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do Município de Tremembé” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi.
7) PROJETO DE LEI nº 055/2021 – “Institui o Projeto ‘Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência’, equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
😎 PROJETO DE LEI nº 056/2021 – “Concede tratamento prioritário nos Processos Administrativos em trâmite no Município de Tremembé às pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
9) EM DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI nº 057/2021 – “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi;
10) PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 08/2021 – “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município” – De autoria do Vereador Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros;
11) MOÇÃO N° 008/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que propõe Moção de Aplausos a todos os membros de Enfermagem Tremembeense.
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