Resumo da 34º Sessão Ordinária de Tremembé
Resumo da 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 18 (dezoito) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 041/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 042/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o Poder Executivo a implantação do Cadastro Municipal de Bikes no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 043/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
PROJETO DE LEI N° 044/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 045/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 046/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município.
PROJETO DE LEI N° 047/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o poder executivo a instituir o “Campeonato Municipal de Skate” e da outras providências.
PROJETO DE LEI N° 048/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
MOÇÃO N° 006/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vereador Ricardo Toledo que propõem Moção de Aplausos para Odair Ribeiro das Neves Filho.
INDICAÇÃO N° 601/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalação de lombada na Rua 14, Bairro Jardim Alberto Ronconi, reiterando a indicação 521/2021 realizada em 10/09/2021. Nesta semana, dia 12/10/2021 houve acidente com vítima falta no local, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 602/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para o conserto das guias e calçada na Rua Cruzeiro, nas proximidades do n° 100, Parque Nossa Senhora da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 603/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo providências para que solicite ao setor competente da Prefeitura Municipal para que designe um controlador de acesso para auxiliar/organizar a recepção do Pronto Atendimento Municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 604/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada ou de um radar de velocidade na Rua Poços de Caldas, em frente ao Horto Municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 605/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza da Rua Alexandre Benedito Nerozi, próximo ao n° 505, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 606/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo de possível retirada de uma árvore na Rua São Pedro, n° 334, Vila Santo Antonio, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 607/2021 – De autoria dos Senhores Vereadora Adriana Almeida e Vereador Ricardo Toledo que solicitam ao Chefe do Executivo providências para limpeza da praça da Flor localizada em frente a escola Ana Queiroz, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 608/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Executivo providências para a construção de uma rampa de acesso a cadeirante e pintura da Guia, na Rua Joaquim Távora, n° 267, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 608/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Executivo providências para a construção de uma rampa de acesso a cadeirante e pintura da Guia, na Rua Joaquim Távora, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 609/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para que sejam pintadas as sinalizações de trânsito, na subida da Bica da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 610/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvore na Rua Coronel Antônio Monteiro Patto, nas proximidades do n° 50, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 611/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo e indica a aquisição de máquina para fabricação de fraldas geriátricas e doação através da Secretaria de Ação Social, conforme especifica. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 612/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para dedetização urgente do cemitério municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 613/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para revitalização da área verde localizada na rua Queluz, Pq. Nossa Senhora da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 614/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências no playground do Parque Novo Mundo, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 615/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para o retorno do Projeto Fazendo Arte, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 616/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para colocação de um bicicletário no Centro, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 617/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento ou realização de novo asfalto no Bairro Parque Novo Mundo, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 618/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no Assentamento Conquista e Olga Benário, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 619/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para regularização fundiária do bairro Chácara das Rosas pelo programa ITESP, conforme especifica.
REQUERIMENTO N° 258/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre exames de endoscopia mo Centro de Diagnose, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 259/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo a quantidade de licitações que ocorreram e a quantidade destas que foram transmitidas ao vivo e via internet a partir do primeiro de outubro de 2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 260/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 261/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações e cobrança para um posicionamento da empresa responsável pelo aplicativo Cidade Iluminada, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 262/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a situação da Rua Francisco Bento Couto no bairro Nossa Senhora da Guia, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 263/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre ponte na Estrada Felício Roberto Manfredini, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 264/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre energia elétrica na Estrada Felício Roberto Manfredini, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 265/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre maus-tratos animal, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 266/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre árvore na Rua Coronel Antônio Monteiro Patto, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 267/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre terreno no endereço da rua 32, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 268/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre as linhas de ônibus do Padre Eterno, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 269/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre erosão nas proximidades da ponte sobre o rio Paraíba do Sul, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 271/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre as reformas nas 10 escolas municipais, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 272/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 169/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
2) Projeto de Lei n° 172/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei n° 173/2021 que dispõe remanejamento de dotações orçamentárias.
4) Projeto de Lei n° 174/2021 que dispõe transposição de dotações orçamentárias.
5) Projeto de Lei n° 175/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
6) Projeto de Lei n° 176/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
7) Projeto de Lei n° 177/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
8 ) Projeto de Lei n° 178/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
9) Projeto de Decreto Legislativo n° 009 que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Garcia.
10) Projeto de Decreto Legislativo n° 010 que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Vinholi.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 041/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora e, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 042/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o Poder Executivo a implantação do Cadastro Municipal de Bikes no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 043/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
PROJETO DE LEI N° 044/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 045/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 046/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município.
PROJETO DE LEI N° 047/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que autoriza o poder executivo a instituir o “Campeonato Municipal de Skate” e da outras providências.
PROJETO DE LEI N° 048/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
MOÇÃO N° 006/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vereador Ricardo Toledo que propõem Moção de Aplausos para Odair Ribeiro das Neves Filho.
INDICAÇÃO N° 601/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalação de lombada na Rua 14, Bairro Jardim Alberto Ronconi, reiterando a indicação 521/2021 realizada em 10/09/2021. Nesta semana, dia 12/10/2021 houve acidente com vítima falta no local, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 602/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para o conserto das guias e calçada na Rua Cruzeiro, nas proximidades do n° 100, Parque Nossa Senhora da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 603/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo providências para que solicite ao setor competente da Prefeitura Municipal para que designe um controlador de acesso para auxiliar/organizar a recepção do Pronto Atendimento Municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 604/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada ou de um radar de velocidade na Rua Poços de Caldas, em frente ao Horto Municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 605/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza da Rua Alexandre Benedito Nerozi, próximo ao n° 505, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 606/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo de possível retirada de uma árvore na Rua São Pedro, n° 334, Vila Santo Antonio, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 607/2021 – De autoria dos Senhores Vereadora Adriana Almeida e Vereador Ricardo Toledo que solicitam ao Chefe do Executivo providências para limpeza da praça da Flor localizada em frente a escola Ana Queiroz, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 608/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Executivo providências para a construção de uma rampa de acesso a cadeirante e pintura da Guia, na Rua Joaquim Távora, n° 267, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 608/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Executivo providências para a construção de uma rampa de acesso a cadeirante e pintura da Guia, na Rua Joaquim Távora, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 609/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para que sejam pintadas as sinalizações de trânsito, na subida da Bica da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 610/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvore na Rua Coronel Antônio Monteiro Patto, nas proximidades do n° 50, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 611/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo e indica a aquisição de máquina para fabricação de fraldas geriátricas e doação através da Secretaria de Ação Social, conforme especifica. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 612/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para dedetização urgente do cemitério municipal, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 613/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para revitalização da área verde localizada na rua Queluz, Pq. Nossa Senhora da Glória, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 614/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências no playground do Parque Novo Mundo, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 615/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para o retorno do Projeto Fazendo Arte, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 616/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para colocação de um bicicletário no Centro, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 617/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento ou realização de novo asfalto no Bairro Parque Novo Mundo, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 618/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no Assentamento Conquista e Olga Benário, conforme especifica.
INDICAÇÃO N° 619/2021 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para regularização fundiária do bairro Chácara das Rosas pelo programa ITESP, conforme especifica.
REQUERIMENTO N° 258/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre exames de endoscopia mo Centro de Diagnose, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 259/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo a quantidade de licitações que ocorreram e a quantidade destas que foram transmitidas ao vivo e via internet a partir do primeiro de outubro de 2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 260/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 261/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações e cobrança para um posicionamento da empresa responsável pelo aplicativo Cidade Iluminada, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 262/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a situação da Rua Francisco Bento Couto no bairro Nossa Senhora da Guia, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 263/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre ponte na Estrada Felício Roberto Manfredini, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 264/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre energia elétrica na Estrada Felício Roberto Manfredini, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 265/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre maus-tratos animal, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 266/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre árvore na Rua Coronel Antônio Monteiro Patto, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 267/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre terreno no endereço da rua 32, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 268/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre as linhas de ônibus do Padre Eterno, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 269/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre erosão nas proximidades da ponte sobre o rio Paraíba do Sul, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 271/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre as reformas nas 10 escolas municipais, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 272/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 169/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
2) Projeto de Lei n° 172/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei n° 173/2021 que dispõe remanejamento de dotações orçamentárias.
4) Projeto de Lei n° 174/2021 que dispõe transposição de dotações orçamentárias.
5) Projeto de Lei n° 175/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
6) Projeto de Lei n° 176/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
7) Projeto de Lei n° 177/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
8 ) Projeto de Lei n° 178/2021 que dispõe abertura de crédito adicional suplementar.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
9) Projeto de Decreto Legislativo n° 009 que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Garcia.
10) Projeto de Decreto Legislativo n° 010 que concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Vinholi.
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