RESUMO DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 459/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo efetiva fiscalização das faixas amarelas pela cidade, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 460/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências no centro de diagnose em Tremembé e possível realização do exame de colonoscopia, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 461/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a inserção de aulas de xadrez para os alunos da rede municipal, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 462/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo providências quanto aos horários e itinerário dos ônibus que fazem a linha Tremembé/Taubaté – Empresa ABC Transportes, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 463/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de entulho e manutenção da rua Queduz, Parque Nossa Senhora da Glória, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 464/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de um parque infantil ao lado da horta comunitária, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 465/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a realização de aulas de esportes nas quadras dos bairros, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 466/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no procedimento de protocolo e solicitação de certidões, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 467/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo estudo para melhorias no transporte e no acompanhamento médico em localidades de maior distância, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 468/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para fornecimento de cesta básica ou cartão-alimentação aos servidores municipais que recebem até um salário-mínimo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 469/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências junto à empresa de ônibus para verificar se estão cumprindo o cronograma de horário e o motivo de tanta reclamação quanto ao tempo de espera, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 470/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 471/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Rua Afonso Tereza de Jesus, no Bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 472/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção dos bueiros na Avenida Girassóis, Bairro Residencial Flor do Campo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 473/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvores, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 474/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo e instalação de dois braços de luz na entrada do loteamento Chácaras Recanto São Luiz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 475/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no tempo de espera para o atendimento no P.A, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 476/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a troca de lâmpadas queimadas, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 477/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada na Rua Passa Quatro, próximo a base da polícia da Militar, na forma que especifica. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 222/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer o Chefe do Executivo complementação ao Requerimento n° 203/2021, solicita envio de relatório e/ou documento referente ao levantamento dos moradores de rua realizado em 03/08/2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 223/2021 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requer o Chefe do Executivo providências quanto ao acesso à escola EMEF José Inocêncio Monteiro, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 224/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo informações e um relatório com inscrição municipal no município, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 225/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo verificações e informações sobre o loteamento Chácaras Recanto Luiz, na forma que especifica.
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO LEGISLATIVO:
1) Projeto de Lei Complementar n° 003/202 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
2) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – Cria a taxa de preservação ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. –
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
3) Projeto de Lei n° 128/2021 – Dispõe sobre abertura de crédto adicional especial.
4)Projeto de Lei n° 129/2021 – Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5) Projeto de Lei n° 019/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
6) Projeto de Lei n° 020/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
7) Projeto de Lei n° 021/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
😎 Projeto de Lei n° 022/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
9) Projeto de Lei n° 023/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
10) Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
11) Projeto de Lei n° 028/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
12) Projeto de Lei n° 029/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
