20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 21 (vinte e um) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
EXPEDIENTE.
1) De Terceiros:
RVDT/Of.122/2021 – De autoria da Sabesp que responde ao Ofício n° 014/2021 dos Senhores Vereadores.
DENÚNCIA S/N 18/06/2021 – De autoria do Senhor Marcos Roberto Petersen Alves que encaminha denúncia de decoro parlamentar, abuso do poder e uso indevido da máquina pública.
2) Do Legislativo:
MOÇÃO N° 005/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que propõe Moção de Aplauso à Equipe Polo Mantiqueira, tiro com arco e flecha pela vitória do CAVABH 2021.
INDICAÇÃO N° 383/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo e melhoria com relação ao trânsito em frente ao Fórum.
INDICAÇÃO N° 384/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza na estrada do Retiro Feliz.
INDICAÇÃO N° 385/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para manutenção de nivelamento e troca dos paralelepípedos na Vila Santo Antonio, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 386/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para instalação de uma horta comunitária no bairro Ana Cândida.
INDICAÇÃO N° 387/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que inclua os Profissionais Propagandistas Vencedores Farmacêuticos no plano de vacinação contra Covid-19.
INDICAÇÃO N° 388/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências atendimento médico duas vezes por semana no Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 389/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza da Rodovia que liga Tremembé a Pindamonhangaba.
INDICAÇÃO N° 390/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para incluir a possibilidade de pagamento de IPTU e acordos de dívida ativa, através de débito automático. E que o desconto concedido para pagamento em parcela única seja estendido para essa modalidade.
INDICAÇÃO N° 391/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para colocação de lombada na Estrada Vicente Mancastropi, nas proximidades do número 1.551 e da escola.
INDICAÇÃO N° 392/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo de melhoria com relação ao trânsito no cruzamento da rua Ismael Dias da Silva com a rua São Francisco – Centro.
INDICAÇÃO N° 393/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias no acesso e estacionamento a escola EMEF Emília de Moura Marcondes Prof.
INDICAÇÃO N° 394/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para contratação de pelo menos 5 (cinco) auxiliares de enfermagem.
INDICAÇÃO N° 395/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para teste de SWAB rápido pagos pela Prefeitura para profissionais da saúde, linha de frente, que estiverem com suspeitas de Covid.
INDICAÇÃO N° 396/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito providências para aquisição de materiais desportivos para o Centro de Lazer do Trabalhador “João Batista do Nascimento”.
INDICAÇÃO N° 397/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elaboração de um roteiro de visitação relacionado aos pontos turísticos da cidade.
INDICAÇÃO N° 398/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias na área usada como estacionamento para entrada e saída dos alunos da Escola Emília de Moura Marcondes.
INDICAÇÃO N° 399/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a instalação de canteiros de plantas medicinais e de plantas alimentícias não convencionais.
INDICAÇÃO N° 400/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Senhor Prefeito a elaboração de um roteiro turístico.
INDICAÇÃO N° 401/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências junto ao setor de trânsito para estudo de melhoria com relação ao trânsito na Rua Justiniano Antunes, Jd. Santana.
INDICAÇÃO N° 402/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias nas condições de pagamento do ISSQN, referente ao recadastramento imobiliário e diferença na construção pelo “drone”.
INDICAÇÃO N° 403/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito junto a Secretaria de Educação o estudo para inclusão de sala de aula do 5° ao 9° ano na Escola do Centro de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 404/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito providências para criação de um estacionamento de motocicleta na Rua Bom Jesus.
INDICAÇÃO N° 405/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias no trânsito.
INDICAÇÃO N° 406/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito providências para continuação do asfalto na Avenida dos Girassóis no Residencial Flor do Campo.
INDICAÇÃO N° 407/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, do Vice-Presidente Renato Vargas Netto e outros vereadores que solicitam ao Senhor Prefeito providências para realização de asfalto na rua Olivídeo de Paula no bairro Benvirá.
INDICAÇÃO N° 408/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para aplicar a vacina de forma gradual, conforme doses disponíveis e idade, para evitar filas e transtornos.
REQUERIMENTO N° 167/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quiosques.
REQUERIMENTO N° 168/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre quiosques.
REQUERIMENTO N° 169/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre fiscalização nos locais com grande índice de aglomeração.
REQUERIMENTO N° 170/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito informação com cópias de documentos da origem financeira que custeou a instalação da iluminação pública da Estrada do Kanegae.
REQUERIMENTO N° 171/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre relato de munícipe.
REQUERIMENTO N° 172/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações se a Lei n° 4.410 de 29 de Setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada.
REQUERIMENTO N° 173/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a coleta de lixo eletroeletrônico.
REQUERIMENTO N° 174/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao AVCB (Auto de Vistoria do Corp de Bombeiros) e alvará no Centro de Eventos.
REQUERIMENTO N° 175/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à instalação de iluminação pública n Rua Miguel Machado, Jd. Santana.
REQUERIMENTO N° 176/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação à agenda 2030.
REQUERIMENTO N° 177/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
REQUERIMENTO N° 178/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre o equipamento do serviço público (maquinário) e não de obra atuando em local privado.
REQUERIMENTO N° 179/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a troca de lâmpada queimada na Rodovia Pedro Celete.
REQUERIMENTO N° 180/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a reformas nas escolas do município.
REQUERIMENTO N° 181/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação ao prédio da antiga associação de bairros localizado na Av. José Zaima, n° 96.
ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 084/2021 que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária. – O Projeto de Lei n° 084/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei n° 085/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 085/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei n° 086/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 086/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei n° 087/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 087/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei n° 088/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 088/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA: DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei n° 018/2021 que dispõe sobre lei valorizando a casa, de valorização dos artistas tremembeenses sem eventos municipais oficiais e dá outras providências. – O Projeto de Lei n° 018/2021 e referida emenda foram aprovados por todos os vereadores presentes.