Resumo da 16º Sessão Ordinária
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
🙏 Um minuto de silêncio em homenagem póstumas ao Senhor Prefeito de São Paulo Bruno Covas, pedido pela Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e ao Senhor Osmar da Silva pedido pelo Senhor Presidente Anderson Godoi.
PROJETOS DE LEI E DECRETOS LEGISLATIVOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021 – De autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V – TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/25021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que determina que os estabelecimentos púbicos e privados do município da Estância Turística de Tremembé insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora Lygia Maria Marques Frazão. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que concede diploma de honra ao mérito ao Senhor José Benetido do Amaral. – ÀS COMISSÕES –
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
INDICAÇÃO N° 308/2021: Para limpeza e poda de mato de um terreno vazio na Rua Irrito Nogueira Barbosa, Jardim Santana. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 309/2021: Para estudo da colocação de um possível bicicletário no Centro. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 310/2021: Para manutenção, limpeza e poda de mato no playground, Vila Santo Antonio. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 311/2021: Para melhorias nas ruas 6 e 7 do Jd. Maracaibo, reiterando a indicação n° 248/2021. – Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 312/2021: Para melhoria da Rua 24 do Jd. Maracaibo. – Silvinho.
INDICAÇÃO N° 313/2021: Para estudo e possível colocação de uma lombada nas proximidades do ESF, na Rua Agostinho Manfredini – Bairro dos Guedes. – Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 314/2021: Para estudo de local para realização de um Recinto de Eventos e Exposições (Festa de Agosto – Parque). – Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 315/2021: Para o fornecimento de café da manhã aos funcionários públicos. – Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 316/2021: Para a possibilidade de realizar a vacinação de H1N1 também no sistema drive thru. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 131/2021: Solicita informações sobre protocolo adotado atualmente para atendimento inicial e exames de Covid. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 132/2021: Solicita informações sobre o Centro de Convivência Amélia Ozanam. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 133/2021: Solicita informações sobre servidores. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 134/2021: Solicita informações sobre a continuação da obra de tubulação na Rua Benedito Rodrigues Alves, Padre Eterno. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 135/2021: solicita informações sobre horário de funcionamento do velório municipal, bem como possíveis melhorias. – Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 136/2021: solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as ações do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Habitação Estadual – SP. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 137/2021: Solicita informações sobre demissão de RPAs. – Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 138/2021: Solicita saldo dos valores recebidos para o enfrentamento da Covid 19 aprovados em projeto de leis (Crédito Especial) neste ano de 2021 e aonde tais recursos foram utilizados até o momento. – Adriano dos Santos.
PROJETOS VOTADOS
1 PROJETO DE LEI N° n° 066/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
2 PROJETO DE LEI N° 069/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
3 PROJETO DE LEI N° 070/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
4 PROJETO DE LEI N° 071/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
5 PROJETO DE LEI N° 072/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
6 PROJETO DE LEI N° 073/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
7 PROJETO DE LEI N° 074/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
8 PROJETO DE LEI N° 075/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
9 PROJETO DE LEI N° 076/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
10 PROJETO DE LEI N° 077/2021 -“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamento.”-
Do Legislativo
11 MOÇÃO N° 003/2021 -“Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.”- Moção de autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo;
RETIRADA DO PEDIDO DE URÊNCIA: Projeto de Lei n° 060/202